Procuradoria Geral do Estado da Bahia recebe Selo Ouro de Diversidade e Equidade

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) recebeu, nesta quarta-feira (11), o Selo Ouro de Diversidade e Equidade FONPED/CONPEG – Ciclo 2026. A entrega ocorreu em Curitiba, no Paraná, durante a reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), integrante do 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE). A certificação reconhece órgãos que implementam práticas de inclusão e combate às desigualdades no ambiente institucional.

A procuradora-geral do Estado da Bahia e presidente do CONPEG, Bárbara Camardelli, recebeu a outorga das mãos da presidente do Fórum Nacional Permanente de Equidade e Diversidade (FONPED), Fernanda Mainier Hack. Segundo o material institucional, o resultado reflete a atuação do Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade da procuradoria baiana.

Camardelli vinculou a certificação à continuidade das políticas internas do órgão. “Receber esse selo é reconhecer que a promoção da equidade e da diversidade precisa ir além do discurso e se traduzir em práticas institucionais permanentes”, afirmou.

Na mesma cerimônia, procuradorias de outros três estados receberam menções honrosas por projetos internos: o programa PGE Acolhe, da PGE do Piauí; o CORAR, da PGE do Rio de Janeiro; e o ProteGE, da PGE de São Paulo.

Além da premiação, o encontro do CONPEG discutiu temas jurídicos e administrativos com impacto nos estados. Os procuradores-gerais debateram os efeitos da reforma administrativa na gestão pública, uma proposta de alteração estatutária nas redes do colegiado e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.069, de Alagoas, que trata do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A pauta da reunião incluiu ainda uma apresentação da empresa SOS Cálculos e a definição do calendário de atividades do CONPEG para 2027. O 52º CNPE segue em Curitiba até esta quinta-feira (12).

Por Redação Notícia10