Espírito Santo registra superávit primário de R$ 646 milhões até agosto de 2026

O governo do Espírito Santo encerrou os dois primeiros quadrimestres de 2026 com superávit primário de R$ 646 milhões e superávit orçamentário de R$ 3,3 bilhões. Os dados fiscais, referentes ao intervalo entre janeiro e agosto, foram apresentados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) em audiência pública na Assembleia Legislativa (Ales), cumprindo as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O balanço indica manutenção da capacidade de investimento estadual, sustentada pelo avanço na arrecadação de impostos e pelo controle do endividamento público.

As despesas totais do Executivo capixaba somaram R$ 19,9 bilhões nos oito primeiros meses do ano. Dentro desse montante, os investimentos empenhados, valores reservados no orçamento para execução de obras e aquisições, atingiram R$ 4,085 bilhões, o maior patamar histórico para o período, representando alta de 24,9% em comparação aos mesmos meses de 2025. Já os investimentos efetivamente pagos ou liquidados totalizaram R$ 2,48 bilhões.

O desempenho das contas foi impulsionado pelo aumento da arrecadação. As receitas correntes chegaram a R$ 30,3 bilhões, crescimento nominal de 15%. A Receita Corrente Líquida (RCL), parâmetro utilizado pela LRF para medir a capacidade de gasto e endividamento dos entes federativos, alcançou R$ 23,2 bilhões, avanço de 11,4%.

Principal tributo estadual, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) gerou R$ 16,4 bilhões aos cofres públicos, alta de 11,3%. O resultado teve como principal vetor o setor do comércio, que registrou expansão de 17,2% no período. Segundo o subsecretário da Fazenda, Thiago Duarte Venâncio, os números reforçam a autonomia do Estado para financiar políticas públicas com recursos próprios.

No balanço patrimonial e financeiro, o Espírito Santo manteve a liderança nacional no indicador de poupança corrente, equivalente a 29,3% da RCL. O Estado também apresentou dívida consolidada líquida negativa de R$ 16,5 bilhões (-53,4% da RCL), quadro que ocorre quando as disponibilidades financeiras superam o passivo total. A disponibilidade de caixa líquida fechou o período em R$ 8,7 bilhões, o que corresponde a 28% da RCL.

A gestão dos recursos em caixa garantiu receitas financeiras de R$ 1,04 bilhão entre janeiro e agosto, superando os R$ 279 milhões desembolsados com o pagamento de juros. A diferença gerou um saldo financeiro positivo de R$ 762 milhões para o Tesouro estadual.

Durante a apresentação na Ales, o secretário da Fazenda, Benicio Costa, apontou que os indicadores combinam equilíbrio fiscal, segurança financeira e margem para aportes públicos, mantendo o Estado com a menor dívida líquida e a maior poupança corrente do país. Em 2026, o Espírito Santo obteve pelo terceiro ano consecutivo a Nota A+, classificação máxima concedida pelo Tesouro Nacional para avaliar a qualidade da gestão fiscal.

De acordo com o subsecretário Daniel Corrêa, a audiência cumpre o rito de transparência na gestão dos recursos públicos. O detalhamento completo da execução orçamentária e fiscal está disponível para consulta pública no site da Sefaz, por meio do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF).

Por Redação Notícia10