ESPÍRITO SANTO
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Prefeitura de Linhares institui Comissão de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Colegiado formado por quatro servidoras terá mandato de dois anos para receber denúncias, auditar práticas institucionais e propor ações contra o racismo.

19/11/2026 19:05

A Prefeitura de Linhares formalizou a criação da Comissão de Políticas de Promoção da Igualdade Racial por meio da Portaria nº 08/2026, da Secretaria Municipal de Assistência Social. O anúncio ocorre na semana do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado nesta sexta-feira (20). O grupo será responsável por formular políticas públicas contra a discriminação, fiscalizar práticas administrativas e receber denúncias de racismo para encaminhamento às instâncias responsáveis no município.

O colegiado terá mandato de dois anos e será presidido por Emilda da Glória dos Santos Geira, acompanhada pelas servidoras Lourença Souza da Vitória, Nágela da Victória Arreco e Benedita Matos Soares. O regimento prevê reuniões ordinárias a cada dois meses, além de convocações extraordinárias conforme a demanda.

Entre as atribuições do grupo estão a condução de pesquisas, atividades educativas, acompanhamento de programas de equidade racial e a elaboração de um Plano de Ação Anual com metas específicas, que será submetido ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

Segundo o prefeito Lucas Scaramussa, a iniciativa integra a política de combate à discriminação na cidade. "Combater o racismo e promover a igualdade racial são responsabilidades de todos nós", declarou. A titular da Assistência Social destacou o foco operacional do grupo: "Nosso objetivo é desenvolver ações de conscientização, identificar possíveis situações de discriminação e propor iniciativas concretas de enfrentamento ao racismo".

Por Redação Notícia10

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