Defesa Civil Nacional libera mais de R$ 10,4 milhões para cidades atingidas por desastres
Portarias foram publicadas nesta segunda-feira no Diário Oficial da União; recursos atendem municípios com reconhecimento federal de emergência ou calamidade.
16/11/2026 18:55
A Defesa Civil Nacional autorizou, nesta segunda-feira (16), o repasse de mais de R$ 10,4 milhões para custear ações de emergência em municípios afetados por desastres. As portarias que oficializam a liberação das verbas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Os valores são destinados às prefeituras que obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Para ter acesso aos recursos federais, as administrações municipais precisam formalizar a solicitação por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Na plataforma, os gestores enviam os planos de trabalho detalhando as demandas locais.
As propostas passam por análise da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que avalia a pertinência das metas e dos valores requisitados. Após o aval técnico, a liberação financeira é formalizada via portaria no DOU.
Para auxiliar os municípios na correta instrução dos pedidos, a Defesa Civil Nacional mantém uma grade de cursos a distância voltados à habilitação e qualificação de agentes municipais, estaduais e federais no manuseio do S2iD.
O comunicado oficial não especifica a lista dos municípios contemplados pelas portarias publicadas nesta segunda-feira, o valor individual destinado a cada cidade nem o tipo de desastre registrado nas localidades beneficiadas.
Por Redação Notícia10

