Teófilo Otoni: Prefeitura se reúne com comerciantes ambulantes

Um grupo de comerciantes ambulantes esteve na sede da Prefeitura, na tentativa de regularizarem sua situação junto ao poder público municipal. O grupo foi recebido pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico, Giovani Cota, acompanhado também pelo Secretário de Governo, Clélio Gosling  “Pelé”. Durante a reunião, que durou cerca de 40 minutos, vários assuntos foram tratados, inclusive, as medidas que deveriam ser adotadas pelos comerciantes visando sua regularização.

Após o término da reunião, que ocorreu num clima amistoso, o Secretário Giovani Cota afirmou que “desde 2003 a Prefeitura de Teófilo Otoni assinou um termo de ajustamento de conduta juntamente com o Ministério Público, que deixava em sua responsabilidade a regularização de permissionários de espaços públicos.” O secretário destacou ainda que cerca de 150 ambulantes trabalham hoje, regularmente, em conformidade com a Prefeitura e com o Ministério Público. Após a reunião, todos os ambulantes foram informados que se iniciará, nos próximos dias, o processo de fiscalização, que visa o cumprimento das questões legais que envolvem a cessão do espaço público, bem como melhorar a mobilidade urbana do município.

O Secretário fez ainda um apelo aos ambulantes que porventura ainda não tenham se regularizado: que procurem imediatamente a prefeitura, com seus documentos pessoais, comprovante de residência e a especificação do produto a ser vendido. Ele afirmou que “a intenção da prefeitura não é tirar o ganha-pão de ninguém, mas ordenar, para que tanto pedestres, quanto ambulantes, tenham um espaço próprio e digno para si.”