Teófilo Otoni: Prefeitura assina convênios para repasse de subvenções para creches

O Prefeito Getúlio Neiva e o Procurador do Município, Rodrigo Neves, receberam na segunda-feira (24/3), os representantes das creches de Teófilo Otoni para assinatura dos convênios de repasse das verbas de subvenção do FUNDEB para 2014. O Pastor Dermival Macedo e os vereadores Marcinho da Serraria, Lelé da Saúde, Vânia Resende e Vânio Amaral também estiveram presentes no ato da assinatura dos convênios.

Neste ano de 2014, de acordo com a Lei Municipal nº 6698, aprovada pela Câmara de Vereadores de Teófilo Otoni no dia 4 de fevereiro, as subvenções serão pagas em 11 parcelas, diferente de 2013, quando o montante para cada instituição era dividido em 10 parcelas. A medida vem atender às dificuldades encontradas pelas instituições em cumprir com pagamento de funcionários e despesas. Os diretores das creches se reuniram com o Prefeito Getúlio Neiva, em fevereiro passado, quando apresentaram a reivindicação.

As subvenções, oriundas do FUNDEB atende às despesas com a área da Educação e alimentação, e, independente da administração municipal, só são autorizadas pelo Fundo, a partir de 20 de março, o que atrasa o repasse, por parte da Prefeitura. De acordo com o prefeito Getúlio Neiva: “para 2015, vamos tentar aprovar a Lei com as informações de cada creche, e não aguardar o FNDE, e fazer uma lei posteriormente”. O valor dos convênios assinados soma R$ 3.316.645,12 e já estão autorizados os repasses das duas primeiras parcelas. Na tabela abaixo, os valores a serem distribuídos para cada creche.