Teófilo Otoni: Coronel Marinho pode ser cassado suspeito de ter manipulado áudio pra prejudicar Tarcilei

Em mais uma derrota para a extrema direita golpista, o Coronel Marinho, prefeito eleito que se apresentou como um bastião da moralidade e da ética, está no centro de uma investigação que pode culminar na cassação de seu mandato. A Justiça Eleitoral determinou uma perícia técnica em um áudio suspeito de ter sido manipulado por deepfake – uma tecnologia que simula vozes e imagens de forma realista –, usado durante a campanha eleitoral para prejudicar seu adversário, Tarcirlei Mariniello de Brito. O caso expõe um jogo sujo de poder, onde a vitória a qualquer custo parece ter sido a regra.

Coronel Marinho, que se valeu de sua alcunha militar para se apresentar como um candidato íntegro e acima de qualquer suspeita, agora enfrenta acusações graves. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0601200-53.2024.6.13.0269 movida por Tarcirlei Mariniello de Brito alega que o áudio em questão foi fraudado para simular a voz do adversário, induzindo eleitores a acreditar em declarações falsas que prejudicaram sua candidatura. O material teria sido amplamente divulgado durante a campanha, beneficiando diretamente Coronel Marinho e seus aliados.

O juiz eleitoral Otávio Augusto de Melo Acioli, ao analisar o caso, rejeitou os argumentos da defesa de Marinho, que tentou invalidar as provas apresentadas, e determinou a realização de uma perícia técnica no áudio. A análise será conduzida pela Polícia Federal de Governador Valadares e terá como objetivo identificar se houve manipulação digital e, em caso positivo, quem foi o responsável pela fraude.

Em seu parecer o juiz destacou que a perícia é essencial para esclarecer se o áudio foi adulterado e se os investigados se beneficiaram dessa manipulação. “A controvérsia central dos autos cinge-se em determinar se o áudio trata-se de um deepfake, produzido e/ou divulgado pelos investigados”, afirmou o magistrado em sua decisão. Ele também dispensou a realização de uma audiência de instrução, argumentando que a prova técnica e os documentos já anexados ao processo são suficientes para a análise do mérito da ação.

A defesa dos investigados tentou alegar que as provas apresentadas – prints de conversas no WhatsApp e gravações – não possuíam cadeia de custódia, o que poderia comprometer sua validade. No entanto, o juiz rejeitou essa argumentação, citando jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconhece a validade de provas digitais quando não há indícios de adulteração.

A decisão da Justiça Eleitoral de Teófilo Otoni pode ter impactos profundos no cenário político da cidade. Caso a perícia confirme a manipulação do áudio, os mandatos do prefeito, vice-prefeito e vereador podem ser cassados, resultando em novas eleições e uma reconfiguração completa do poder local. Além disso, o caso levanta questões importantes sobre o uso de tecnologias como o deepfake em campanhas eleitorais, um tema que tende a ganhar cada vez mais relevância em um mundo onde a desinformação e a manipulação digital são desafios crescentes.

O desfecho desta investigação não apenas decidirá o destino político de Coronel Marinho, Vanílson Maciel e Ugleno Alves, mas também servirá como precedente para lidar com o crescente uso de tecnologias como deepfakes em campanhas eleitorais. Se confirmada a fraude, conforme determina a legislação eleitoral brasileira, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) estabelece que, em situações de cassação de diplomas ou perda de mandatos por irregularidades graves, como abuso de poder econômico ou uso indevido de meios de comunicação, deve-se convocar uma nova eleição.
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