São Mateus: PetroCity requer licença prévia do Iema

O polêmico PetroCity, megaprojeto portuário projetado para o litoral de São Mateus, no norte do Estado, acaba de requerer, ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), a licença prévia (LP), por meio do processo n° 020.685/2014. Com financiamento de um fundo árabe no valor de R$ 2,1 bilhões – segundo divulgado no jornal Valor Econômico do dia 3 de maio – o projeto é o maior da Odebrecht no Brasil, desde a Operação Lava Jato.

Ainda segundo o Valor Econômico, “a área prevista para o porto é de 1,5 milhão de metros quadrados e 5,2 mil metros de cais, sendo 1,8 mil metros de cais frontal e o restante dividido entre os molhes sul e norte, que são dois píeres de atracação. Poderá receber grandes embarcações com calado operacional de 16 metros — caso raro em portos do Sudeste”.

A pessoa jurídica PetroCity foi criada em 2013 e já teve um pedido de licença ambiental negado pelo Iema, sob argumentação de que “as características socioambientais desta região não são propícias à implantação de um terminal portuário, conforme ressalta o Parecer Técnico GCA/CAIA Nº 156-2013 de análise do Protocolo Iema nº 010305/13, que recomenda o indeferimento do pleito da empresa”, afirmaram técnicos do Iema em parecer sobre o caso.

Audiências (pouco) públicas foram realizadas depois disso, notícias foram publicadas na imprensa corporativa nacional e estadual, e novos estudos foram realizados, para embasar o segundo pedido de licença ambiental. No início de maio último, conforme reportagem publicada neste Século Diário, o Plano Diretor Municipal (PDM) de São Mateus estava sendo alvo de uma sensível mudança, que visa reclassificar a região pretendida para o porto, para área urbana e industrial.

A região é habitada historicamente por comunidades em fase de reconhecimento formal como povos tradicionais do manguezal e pescadores tradicionais: Urussuquara, Barra Nova Sul, Barra Nova Norte e Campo Grande.
Noticia10/ascom