São Mateus: Fiscalização ambiental constata fraude na extração florestal

Uma equipe do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) constatou um fato de corte de madeira além da quantidade permitida em uma propriedade localizada na Comunidade de Córrego Grande, zona rural do município de São Mateus. A ação aconteceu nesta segunda-feira (08) e foi desencadeada após a PM receber denúncia sobre desmatamento no local.

Na propriedade, a guarnição verificou que a exploração florestal possuía autorização do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do ES (IDAF) para o corte de apenas 07 m³ de madeira, sendo que a fiscalização encontrou um total de 19,47 m³ de madeira nativa, ou seja, quase três vezes do além do declarado. O material já estava modelado em toras, pranchões, tábuas e estacas, que seriam utilizadas no plantio de pimenta do reino.

Além disso, foi realizado o desmate de 664 m² de vegetação nativa de Mata Atlântica para a abertura de uma estrada que daria acesso às árvores. Também foi descoberta na propriedade a construção de uma barragem para armazenamento de água oriunda de olho d’água, em desacordo com as regras de estruturação e licenciamento necessárias.

Agentes do IDAF de São Mateus foram acionados no local, sendo feito um Auto de Notificação para adoção de medidas administrativas. Os demais documentos produzidos pelos militares foram encaminhados ao Juizado Especial Criminal de São Mateus, onde o infrator deverá comparecer para esclarecer sua conduta lesiva ao meio ambiente.

O BPMA orienta que antes de iniciar qualquer empreendimento o interessado deve buscar informações sobre os procedimentos de licenciamento ambiental, instrumento cujo objetivo é minimizar o impacto decorrente dessas atividades.