Pedro Canário: câmara deve votar em novembro projeto de lei que cria o histórico sistema municipal de cultura

A Câmara Municipal de Vereadores deve votar em novembro o projeto de lei que cria o Sistema Municipal de Cultura [SMC]. A afirmação nasceu da reunião especial com vereadores ocorrida na última sexta-feira [24/10] e que contou com a presença de diversos artistas locais. Os vereadores Gildenê Pereira, Gileno Gomes, João Sula, Roberto Vieira e Rogério Moura marcaram presença na reunião e declararam apoio na criação da lei. Os demais vereadores não puderam comparecer devido a compromissos imediatos, mas já sinalizaram o apoio à iniciativa cultura. A decisão de aprovação da lei é inédita e trará ao município fôlego para avançar cada vez mais na Cultura Canariense.

A reunião ocorreu no Plenário da Câmara a pedido da Secretaria Municipal de Cultura, Comunicação e Turismo [SECTUR] e contou com a presença dos seguintes artistas: Deuzeni Oliveira [Movimento Pró-Associação de Artesãos], Enéias Sales [Associação Filhos da Reza], Klébber Godoy [Grupo Teatral Anhanguera], João Quaresma [Grupo Folclórico Folia de Reis], Jariana Luz [Cia de Dança Agnaldo Bomfim], José dos Santos [Associação Canários Senzala], Gecielson Alves [Convidado], Alex Oliveira [PMPC], Arnaldo Cardoso [SECTUR] e Rimarck Teixeira [Convidado], dentre outros.

O Sistema Municipal de Cultura [SMC] é uma iniciativa do Ministério da Cultura [MinC] direcionada aos 5.570 municípios brasileiros e amparada pela Lei Federal 12.343/2014, que aprova o Plano Nacional de Cultura e estabelece o Sistema Nacional de Cultura. Aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores e sancionado pelo prefeito em exercício José Reinaldo Fim Camporez, o SMC regulará a criação da Conferência Municipal de Cultura, onde serão oficializados o Plano Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Políticas Culturais – ferramentas essenciais na consolidação da Cultura Canariense e forte mecanismo para captação de recursos federais junto ao MinC. Outro fator importante, consolidado pelo SMC, será a criação do inédito Fundo Municipal de Cultura.

Desde o dia 10 de Março de 2014, a SECTUR desenvolve uma série de ações estratégicas junto ao MinC para garantir a consolidação do Sistema Municipal de Cultura [SMC]. Entre elas a elaboração de projetos culturais, capacitações em Brasília, mobilização de artistas locais, promoção de eventos culturais estratégicos, captação de recursos através dos Editais da Cultura e envio de documentação cultural ao MinC. A articulação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário nas esferas Municipal, Estadual e Federal também foi outro fator marcante desenvolvido pela SECTUR, que mobilizou centenas de pessoas nos últimos meses e emplacou cerca de 60 ações culturais estratégicas.