Nova Viçosa tem usado o Sistema de Registro de Preços para agilidade nas compras de produtos e serviços.

De janeiro a setembro deste ano, o município de Nova Viçosa já fez uma economia de mais de 2,5 milhões de reais com a abertura e transparência nos processos licitatórios para aquisição de bens, produtos e serviços. Combustíveis, merenda e transporte escolar estão entre os processos que ajudaram nessa economia num comparativo com os valores contratados pelo município na gestão anterior.
Agora, o município volta a dar um grande salto no que e se refere a celeridade nas compras públicas com responsabilidade e legalidade. Com a publicação do Decreto nº 032/2017, o município passou a adotar o Sistema de Registro de Preços, ou simplesmente “SRP”. O sistema pode ser considerado uma verdadeira mudança de paradigma, tanto para o Setor de Compras e Licitações como para as empresas e prestadores de serviços, que participam das concorrências públicas e dos pregões presenciais da Prefeitura.
Uma vez adjudicada e homologada a Ata do Sistema de Registro de Preços permite maior agilidade nas contratações, sustentando a da realização de compras até os últimos dias do exercício financeiro, com preços já estabelecidos. Com o diferencial de não exigir o prévio empenho da verba, mas sim a designação da dotação orçamentária, o sistema, oferece melhores condições de planejamento, eliminando possíveis especulações nos preços dos produtos e/ou serviços.
“Seleciona-se quem tem o menor preço. A validade da ata com os preços relacionados é de 12 meses, e a Prefeitura só adquire aquilo que realmente precisar durante esse período, sem formação de estoque nem necessidade de reserva orçamentária. E o objetivo de qualquer licitação é exatamente esse: comprar materiais, produtos e serviços sempre pelo menor preço, sem desperdícios”, comentou a procuradora geral do município de Nova Viçosa, Dra. Odilene Carvalho. Com o “SRP” evita-se, ainda, a realização de vários processos de compras para um mesmo item ou serviço dentro do mesmo ano.
“É uma ferramenta extremamente moderna e reflete a preocupação do prefeito Manoel com a correta aplicação dos recursos da Prefeitura”, explicou a secretária de Turismo Lucineide Araújo, a “Dona Lú”. Ela trouxe como exemplo o registro de preços nº 072/2017 que trata de futuras ou eventuais contratações de empresas especializadas em produção musical. “Vejam, tivemos esse registro de preços no valor de R$ 2.900.000,00, válido pelo período de 12 meses, com cerca de 15 itens registrados, discriminados por gênero musical, bandas locais e regionais. Não é um contrato, mas sim um registro de valores para possíveis contratações”, disse a secretária.
“Para festa de Helvécia por exemplo, no registro de preços a empresa vencedora tinham listados 120 shows de artistas locais, nós usamos 6, esses consumidos foram pagos, os outros 114 poderão ou não ser contratados no decorrer dos próximos 12 meses. A empresa vencedora sabe que não é obrigação da Prefeitura adquirir ou contratar”, acrescentou Dona Lú. A festa em homenagem Nossa Senhora da Piedade, padroeira do Distrito de Helvécia, realizada de 22 a 24 de setembro, custou R$ 63.779,96, sendo R$ 24.300 para contratação de bandas e R$ 39.479,96 para estrutura

Para o prefeito de Nova Viçosa, Manoelzinho, o município precisa se adequar à nova realidade financeira e fiscal em que o país se encontra. Para ele a responsabilidade com a coisa pública precisa passar dos discursos para a prática cotidiana. “ Estamos preparando o município para entrar no século 21, Nova Viçosa estacionou no século passado e está difícil essa mudança de postura, mas vamos conseguir. O Sistema de Registro de Preço é uma ferramenta que encaminha o município nessa direção. Citamos o caso dos eventos, mas esse é um exemplo, já trabalhamos assim com diversos outros departamentos, obras é um deles, o que precisa ser observado são as garantias, a prefeitura só paga o que usar e não é obrigada a usar tudo o que foi registrado” explicou o prefeito Manoelzinho.
Ascom Nova Viçosa