Nova Viçosa: EMBASA, COELBA e VIVO são penalizadas por desrespeito ao consumidor.

O promotor de justiça interino da comarca de Nova Viçosa, Tiago Albani, falou sobre as recentes ações do ministério público em relação às prestadores de importantes serviços para a região, inclusive no município de Nova Viçosa. Com clarividente prestação de serviço de má qualidade das empresas EMBASA, COELBA e VIVO foram acionadas e estão sendo penalizadas, com sanções que vão desde multa por cada pico de energia no caso da COELBA a suspenção de cobrança de tarifa sobre o abastecimento de água por parte de EMBASA, no distrito de Posto da Mata.

Há muito tempo a população de Nova Viçosa, principalmente do distrito de Posto da Mata, vem reclamando da má qualidade da água ofertada pela EMBASA, sensível as recorrentes queixas dos moradores, o atual presidente da câmara de vereadores do município, Rogério Benjamim, formalizou uma embasada denúncia junto ao ministério público, que depois de analisada foi acatada tendo seu deferimento pela justiça em desfavor da EMBASA.

No distrito de Posto da Mata em Nova Viçosa não se paga pela água fornecida pela EMBASA a cerca de um ano, e assim continuará até que a empresa forneça água de qualidade aos moradores. Outra ação do ministério público está para ser acatada, caso aconteça, a suspenção da cobrança de taxa de fornecimento de água que hoje restringe apenas ao distrito de Posto da Mata, se estenderá a todo o município de Nova Viçosa.

Seguindo a mesma linha de entendimento o ministério público acatou outra denúncia também do vereador e presidente da Câmara de vereadores de Nova Viçosa, Rogério Benjamim, onde também houve deferimento em desfavor da empresa prestadora de serviço, neste caso de energia elétrica, a COELBA. Na sentença a empresa COELBA, controlada pela NeoEnergia, foi penalizada a pagar multa para cada pico de energia que a motivação tenha sido de sua responsabilidade, tanto no município de Nova Viçosa quanto no município de Mucuri.

No município de Nova Viçosa foram verificados e comprovados cerca de 42 picos de energia, o suficiente para que mais de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) da empresa fossem bloqueados para arcar com indenizações e danos causados aos consumidores. Apesar de se estender também ao município de Mucuri, nenhuma denuncia formalizada chegou até o ministério público da comarca, que aguarda a mobilização da comunidade para que possa assim tomar as devidas providencias.

Para o promotor Tiago ALbani, a prestação de um serviço de qualidade por parte dessas empresas é uma obrigação, e cabe ao ministério público zelar para que os cidadãos não sejam lesados ao contratarem alguns desses serviços. O promotor destaca ainda a importância de um legislativo atuante para garantir os direitos um povo, “os vereadores são os olhos da comunidade, é quem está mais próximo das pessoas, tem na sua essência a função de fiscaliza e vigiar, zelando pelo bem estar e garantia de direito dos seus representados, é louvável a atitude do vereador Rogério Benjamim, isso demonstra uma preocupação verdadeira com a comunidade na qual ele representa”.

Quanto à operadora de telefonia móvel VIVO, o promotor disse já ter pedido o bloqueio de toda a habilitação de novas linhas com tarifas geradas no município de Nova Viçosa, e que aguarda agora o deferimento por parte da justiça. Caso também venha a ser penalizada a VIVO terá que em um prazo de 90 dias fazer investimentos para melhorias do seu sinal no município de Nova Viçosa e não mais cobrar por uma nova chamada em casa de queda na ligação provocada por falha em seu sinal de telefonia.