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Minas Gerais - 3 de fevereiro de 2015

Nanuque: Prefeitura tenta regularizar Comércio Ambulante de acordo o Código de Postura vigente.

 

A equipe da prefeitura de Nanuque já esteve por 2 vezes notificando, informando e orientando os vendedores sobre o local correto para cada comércio ilegal exercido, como venda de produtos alimentícios, como coco, verdura, frutas, hortaliças, objetos como relógio, bonés, roupas, pilas entre outros que estão sendo vendidos em estacionamentos e calçadas da cidade.

A partir de agora os vendedores que continuam exercendo de forma ilegal as atividades terão seus produtos apreendidos, e estão sujeitos à multa e até mesmo incineração dos produtos perecíveis.

O objetivo do Município em realocar aos vendedores ambulantes é cumprir a orientação do Ministério Público, fazer valer também o Código de Postura da cidade, quando se trata de produtos alimentícios, pois todos estão sujeitos às penalidades das leis ambientais,  fiscais e  de vigilância sanitária.

Não faz parte dessa ação, prejudicar ou atrapalhar os comerciantes ambulantes, pelo contrário, é necessário que todos eles estejam trabalhando no local correto e de forma regular, para que assim estejam resguardados perante as leis. Além do mais o comércio ilegal está obstruindo as calçadas e estacionamentos, causando transtornos aos cadeirantes e pedestres.

Alberto Lins é morador de Nanuque há 15 anos, antes morava em São Paulo, e disse que o Município de Nanuque está de parabéns.  “não é fácil enfrentar a revolta de alguns populares, mas o que vejo é o centro de nossa da cidade parecido com uma feira, alguém tinha que tomar atitude, essas pessoas da prefeitura que estão aqui hoje, estão trabalhando para deixar todos os vendedores conscientes dos seus direitos e obrigações. Eu já vi cadeirante precisar da ajuda de outras pessoas para saírem das calçadas e passar pela rua porque a calçada estava cheia”.

Todos os vendedores terão lugar apropriado de acordo o Código de Postura para exercerem a profissão de forma correta. Maiores informações na secretaria Municipal de Fazenda ou  Secretária Municipal de Obras da Prefeitura de Nanuque.

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