Nanuque: cidade participa de programa de construção de habitação rural.

Nanuque acaba de garantir sua participação no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR.), que garante às famílias de pequenos agricultores o acesso à casa própria. O programa foi criado pelo governo federal no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. Os recursos são do Orçamento Geral da União – OGU e concedidos ao agricultor familiar ou trabalhador rural para aquisição do material de construção e pagamento de mão de obra, para construir a sua casa. O valor é de até R$25.000,00 para construção da casa e de até R$ 15.000,00 para conclusão/reforma e/ou ampliação da casa existente. Segundo a assistente social do CRAS Central, Paula Nascimento Brandão, esse projeto tem parceria entre o Banco do Brasil e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nanuque, onde estão sendo desenvolvidos dois projetos, o Social e o de Engenharia.

Os projetos visam viabilizar a construção de 100 casas na comunidade rural, sendo elas em Vila Gabriel Passos, Vila Pereira, Comunidade Bom Sossego dos Pretos, Comunidade Ribeirão das Pedras e Comunidade Rural Sete de Setembro. “O que pretendemos é construir casas onde famílias de baixa renda, com até R$ 15 mil anuais possam deixar de morar em casas atingidas por enchentes ou em situação precária, podendo agora ter sua casa própria com dignidade na área rural” disse Paula. Segundo ela, hoje ainda há muito êxodo rural (mudança da área rural para a urbana). “Com uma moradia adequada, é possível criar e manter seus filhos trabalhando no meio rural”.

Paula ressalta o empenho do prefeito Ramon Ferraz na inserção de Nanuque no programa. “Nós contamos com o apoio da Prefeitura de Nanuque. O prefeito Ramon já autorizou o patrolamento das estradas rurais, que ficam bastante prejudicadas após o período de chuvas, e isso atrapalha muito também aquelas pessoas que trabalham com venda de leite e também na hora da construção, pois a área tem de estar patrolada, para que o engenheiro possa fazer a marcação. O prefeito Ramon esteve conosco visitando a comunidade de Ramos e se colocou à disposição para qualquer coisa. No que for possível ao Município ajudar, a Prefeitura vai fazer a sua parte.” Paula frisou que o projeto será somente para o trabalhador rural e o mesmo precisa procurar o Sindicato dos Trabalhadores, que tem como presidente Juvenal Oliveira, fazer a carteirinha, e deverá ter a renda familiar de até 15.000,00 por ano.

“No primeiro momento, estamos fazendo visitas e conhecendo as comunidades, com isso, vemos algumas fraquezas na saúde, educação, transporte etc. Então, comunicamos os setores responsáveis do Município, bem como o prefeito, pois algumas dessas comunidades, como a do Bom Sossego dos Pretos, acabam por ficar um tanto quanto excluídas do Município. Fica bem difícil de chegar até eles, então queremos levar os serviços a todas as comunidades, de forma funcional e integral”, explicou a assistente social.

A quem de destina? Pessoas físicas, trabalhadores rurais e agricultores familiares, com renda familiar bruta anual máxima de R$ 15.000,00, considerado o valor total da renda rebatida indicada na DAP, no campo “Total” do item 6; e que comprovem seu enquadramento no PRONAF, mediante apresentação da DAP, em um dos seguintes grupos: “A – Beneficiários do PNCF e PNRA”, “B”, “C” ou “V”. São também beneficiários do Programa e se enquadram como agricultores familiares: pescadores artesanais, extrativistas, silvícolas, aquicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais.