Municípios do Vale do Jequitinhonha anunciam novas medidas para enfrentar a crise

Em uma reunião histórica, realizada na cidade de Capelinha, onde estiveram presentes 56 (cinquenta e seis) prefeitos dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, além do prefeito de Governador Valadares e Presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Doce (Ardoce), Andre Merlo, os prefeitos do Vale do Jequitinhonha decidiram por novas medidas a serem tomadas contra a apropriação indébita dos recursos municipais por parte do Governo do Estado de Minas Gerais.Nessa reunião foi realizada a eleição da diretoria da UMVALE (União dos Municípios do Vale do Jequitinhonha), sendo eleita por aclamação a chapa formada pelos seguintes membros:

– Presidente – Leandro Santana – Prefeito de Ponto dos Volantes
– Vice-presidente – Guilherme Simões – Prefeito de Serro
– Secretario – Alencar Souto – Prefeito de Rubim
– Conselho Presidente Fiscal Presidente – Gonçalo Valdivino Pereira (Teco) – Prefeito de Datas
– Conselho Fiscal Membro – Armando Jardim Paixão – Prefeito de Araçuaí
– Conselho Fiscal Membro – Ademir Gobira – Prefeito de Almenara

Ficou registrada a união dos prefeitos, quando foi eleita por aclamação dos presentes a diretoria que compõe a UMVALE e, após a eleição, o presidente Leandro Santana ressaltou que a Associação nasce com a importante missão de unificar o Vale do Jequitinhonha e representar a sua população de mais de 700.000 (setecentas mil) pessoas, cuja bandeira da nova entidade, que contempla representantes de diversos partidos, é unicamente a população da região. Feita essas considerações, iniciou-se a apresentação da pauta, que, após discutida, foi votada e aprovada pela assembleia com as seguintes medidas:

– Participar e aderir ao movimento de paralisação da AMM, no dia 21 de agosto, e as demais decisões que forem tomadas na assembleia desse dia;

– Paralisar todas as atividades das escolas da rede pública municipal, incluindo o transporte escolar, a partir do dia 03 de Setembro, caso não haja regularização dos repasses referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb);

– Suspender convênios com órgãos do Estado, a partir do dia 03 de Setembro, bem como a cessão e fornecimento de bens e serviços como imóveis, servidores, combustíveis, entre outros, o que deve atingir órgãos como a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater), o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), bem como suspender os pagamentos da Copasa, Copanor e Cemig, com prévio aviso a esses órgãos no dia 20 de Agosto;

– Impetrar ação de cobrança contra o estado de Minas Gerais, caso o débito com o Fundeb não seja quitado ou se for de maneira parcial;

– Decretar Estado de Calamidade Financeira em virtude da retenção dos repasses constitucionais por parte do Estado de Minas Gerais;

– Pleitear a intervenção do Governo Federal no estado de Minas Gerais, considerando o descumprimento de deveres constitucionais em relação aos municípios.

Os prefeitos esperam com essas medidas manter as administrações funcionando, ainda que de maneira precária, até que o Governo do Estado regularize a situação junto aos municípios. O Vale do Jequitinhonha é a região mais carente do Estado de Minas Gerais e as prefeituras são responsáveis pelos serviços de saúde, educação, assistência social e limpeza urbana e rural. Considerando que as prefeituras são as maiores fontes empregadoras da região, sem recursos para pagar a folha de pagamento, pode ocorrer uma grave colapso social, com forte impacto no comércio e na economia local.

Assim, a luta da UMVALE é para que o Estado de Minas Gerais devolva os recursos que pertencem aos municípios e estão sendo confiscados sem qualquer justificativa. De acordo com o presidente da Associação “é um ato irresponsável do Governo de Minas Gerais, colocando a nossa região em um estado alarmante de debilidade econômica e social”.
Noticia10/ascom