Mucuri, município vai receber mais de 300 mil para serem utilizados em apoio a cultura nesta pandemia.

Aprovado no Senado Federal, o Projeto de Lei 1.075/2020 segue para sanção presidencial com R$ 3 bilhões para Estados e Municípios utilizarem em ações emergenciais de apoio ao setor cultural. Com o recurso, que será repassado pela União no prazo máximo de 15 dias após a publicação da Lei, os Entes poderão garantir renda mensal de R$ 600 aos trabalhadores do setor, a manutenção de espaços artístico-culturais e a promoção de instrumentos como editais e prêmios, entre outros.

O município de Mucuri no extremo Sul da Bahia, receberá um montante de R$ 319.156,27 (trezentos e dezenove mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos). Os critérios estabelecidos para o valor a receber de cada município segue o rateio do fundo de participação dos municípios (20%) e número de habitantes (80%).

Os artistas locais e as atividades culturais procurados por nossa redação disseram não saber desse benefício votado na última semana, mas que esse recurso virá em ótima hora. A relatoria do projeto de lei foi do senador baiano Jaques Wagner, que resumiu a ideia do projeto para nossa reportagem. “quando o auxílio emergencial foi votado uma classe de trabalhadores ficou de fora, os trabalhadores da cultura, só fizemos reparar esse erro”, sintetizou o senador Wagner.

Jaques Wagner ainda argumentou que a natureza do auxílio cultural é diferente, já que o dinheiro é de responsabilidade dos governos locais e tem também outras finalidades, além de renda, então caberá ao município por exemplo conduzir o destino deste recurso. A Lei se chamará Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor morto há pouco mais de um mês pela Covid-19.
Noticia10