Mucuri: assentamentos dos trabalhadores sem terra começam ser vistoriados pelo INCRA e com apoio da PF
Após o trabalho em pelo menos três assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no Prado, agora os técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), chegaram ao município de Mucuri.
A ação, que é acompanhada pela Polícia Federal (PF), acontece após publicação de portaria da presidência do órgão. Vídeos postados nas redes sociais mostram os policiais tentando entrar em um dos assentamentos fechado com um cadeado e a chave, segundo assentados, ficaria em posse de um fazendeiro que alugaria o pasto para o gado de sua propriedade.
O cadeado teve que ser cortado para possibilitar a entrada dos técnicos do Incra e os agentes da PF no assentamento. Informações dão conta que o fechamento através de cadeados e aluguel de pasto, a partir da data da inspeção, estão proibidos em todos os assentamento agrários.
“Para atestar as condições de permanência, a regularização da ocupação, a retomada da parcela e a titulação, o Incra poderá utilizar de vários meios, entre eles o da vistoria local pelos técnicos do instituto; a declaração do próprio beneficiário ou ocupante do lote; uso de técnicas de sensoriamento remoto, ou cruzamento dos dados dos sistemas da autarquia com os de outros órgãos do Governo Federal, como Receita Federal e Ibama”, informa um trecho da portaria.
“Sobre o pasto, o suposto arrendatário seja notificado e cadeados nos acessos aos assentamentos, jamais”, informou um dos técnicos do INCRA.
Noticia10/teixeirahoje
Casagrande transfere capital para São Mateus e fala sobre investimentos estratégicos para a Região Norte capixaba
O governador Renato Casagrande realizou nesta quarta-feira (20) a transferência simbólica …