Mucuri: 28 de outubro dia do servidor público, presidente da câmara de vereadores destaca papel do funcionalismo

Na segunda-feira, 28 de outubro, data em que se comemora o Dia do Servidor Público, o presidente da Câmara de Mucuri, José Mendes Fontoura – o Zé do Boi, lembra que o grau de eficiência no desempenho de uma gestão de quem está à frente do Poder Legislativo ou Executivo depende, em quase sua totalidade, da competência e dedicação do funcionalismo.

“Quando você tem uma equipe dedicada, que trabalha com vontade de acertar, corrigindo erros, buscando informações, sempre procurando melhorar, o sucesso é inevitável. Neste Dia do Servidor, quero cumprimentar todos os servidores da Câmara de Mucuri que têm sido nossos parceiros e colaboradores desde o dia 1º de janeiro deste ano, quando assumimos a Mesa Diretora. A todos vocês e seus familiares, nosso reconhecimento e nosso abraço, na certeza de que continuaremos firmes no propósito de prestar o melhor trabalho possível para a nossa população. Parabéns!”, festejou o presidente. No dia 28 de outubro comemora-se o dia do funcionário público. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937.

Em 1938 foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, onde esse tipo de serviço passou a ser mais utilizado.  As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.  Em 11 de dezembro de 1990, foi publicado o novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a Lei nº8112, alterando várias disposições da antiga lei, porém os direitos e deveres desses servidores estão definidos e estabelecidos na Constituição Federal do Brasil, além dos estatutos das entidades em que trabalham.

Os serviços públicos estão divididos em classes hierárquicas, de acordo com os órgãos dos governos, que odem ser municipais, estaduais ou federais. Os serviços prestados podem ser de várias áreas de atuação, como da justiça, saúde, segurança, etc.

Para ser servidor público é preciso participar de concursos e ser aprovado no mesmo, garantindo assim a vaga enquanto profissional. O bom desse tipo de trabalho é que o servidor tem estabilidade, não pode ser dispensado de suas funções. Somente em casos extremos, em que se comprove a falta de idoneidade de um funcionário público, é que o mesmo é afastado de seu cargo.

Os salários dos funcionários públicos são pagos pelos cofres públicos, dependendo da localidade. Se for municipal, são pagos pelas prefeituras; se estadual, pelos governos estaduais; e se federal, pagos pelos cofres da União.

Os servidores públicos devem ser prestativos e educados, pois trabalham para atender a população civil de uma localidade. É comum vermos pessoas reclamarem dos serviços públicos, da falta de recursos dos mesmos, falta de profissionais para prestar os devidos atendimentos ou até mesmo por estes serem mal educados e ríspidos com a população. É bom enfatizar que esses profissionais lidam com o que é público, ou seja, aquilo que é de todas as pessoas. Portanto, ganham para prestar serviços a toda comunidade. (Por Jussara de Barros, graduada em Pedagogia – Equipe Brasil Escola)