Ministério público Federal entrou com uma ação civil pública para barrar exploração de petróleo em Abrolhos

O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública para impedir a venda de blocos marítimos para exploração de petróleo perto do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, arquipélago com a maior biodiversidade do Atlântico Sul. São alvos do pedido de liminar impetrado na Justiça Federal a União, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).O MPF pede a retirada de sete blocos situados no litoral baiano da 16ª rodada de licitações marcada pela ANP para o próximo dia 10 de outubro. Eles se localizam na bacia de Camamu-Almada, próxima à região de Abrolhos, e na bacia de e na bacia de Jacuípe. A ação não se opõe ao leilão dos demais 35 blocos da rodada que se situam fora da região do arquipélago.

Os procuradores Vanesa Gomes Previtera e André Luís Castro Casselli sustentam que os blocos próximos a Abrolhos não deveriam ir a leilão sem os devidos estudos ambientais prévios, principalmente por estarem em áreas sensíveis. Os danos ambientais, dizem eles, podem ser irreparáveis.Abrolhos, lembram os procuradores, é o primeiro parque marinho do Brasil, o principal berçário das baleias jubarte, abriga importantes áreas de reprodução e alimentação de aves e tartarugas marinhas.

Mesmo com o risco de acidentes e de mais um desastre ambiental no Brasil, o governo segue com a decisão de leiloar blocos de petróleo no entorno do Parque Nacional de Abrolhos, uma das regiões de maior biodiversidade marinha do mundo. Uma campanha criada na internet, entretanto, tenta pressionar a exclusão dessas áreas da 16ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que deve acontecer em outubro. Iniciada há cinco meses, a mobilização já alcançou 775 mil apoiadores dizendo “não” ao leilão.
noticia10/mpf