Linhares: Município sediou encontro entre MPES e AMUNES sobre transparência e políticas públicas

Linhares sediou durante a última segunda-feira (29), o II Encontro Regional entre o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e a Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (AMUNES). O evento, que aconteceu no auditório da UAB, teve participação do procurador-geral de× Justiça do Espírito Santo, Eder Pontes da× Silva.

O objetivo do encontro é facilitar o processo de implementação de políticas públicas mediante o estreitamento de relação institucional entre o Ministério Público do Espírito Santo e os municípios, trazendo maior eficiência no processo de tomada de decisões e agilidade nas respostas aos problemas evidenciados pela população.

O secretário de gabinete da prefeitura de Linhares, Welio Pompermayer, disse que é uma honra para o município sediar este encontro, que é importante para os mecanismos de transparência e implementação das ações para o benefício do contribuinte.

“No ritmo de crescimento que Linhares se encontra, é imprescindível o desenvolvimento das ferramentas de transparência, porque elas legitimam as ações e as políticas públicas, mas principalmente, elas fazem os serviços chegarem a quem mais precisa de nossa atenção”, pontuou Welio.

Dalton Perim, prefeito de Venda Nova do Imigrante e presidente da AMUNES, destacou que, além da transparência, essa reunião é fundamental para discutir pontos do pacto federativo, que regulamenta a relação de estado e municípios com a federação. Segundo ele, o acordo para unir os estados da federação deixa os municípios em situação delicada quanto ao recursos para as cidades.

“É no município que o cidadão vive e utiliza os serviços, por isso precisamos dessa reunião, para fortalecer as instituições e fazer esse alinhamento entre as gestões municipais e o Ministério Público. O pacto federativo deixa as cidades com dificuldades nas aplicações das políticas públicas, e esse encontro também serve para discutirmos esses pontos que oneram a administração municipal”, disse Dalton.

O encontro teve ainda diversos debates entorno dos processos de implementações das políticas públicas. Foram discutidos temas das áreas de assistência social, procedimentos licitatórios, educação, saúde e ouvidoria.