Leme Prado: pressão popular faz vereadores desistem de aumento de 22% nos salários

A Câmara Municipal de Leme do Prado, Vale do Jequitinhonha, votou no dia 04/10/2016 o Projeto de Resolução número 02/2016, que previa aumento de 22% nos salários dos vereadores para a próxima legislatura, em 2017.

Revoltados com o elevado aumento, moradores criaram em uma rede social o grupo “Não à corrupção em Leme do Prado”. Segundo relatos de alguns membros, o aumento, além de imoral é ilegal. Isso porque, segundo o artigo 28, §1º, da Lei Orgânica Municipal, “A remuneração de que se trata este artigo deverá ser fixada até o dia 30 (trinta) de agosto do último ano da legislatura e será admitida a atualização dos valores conforme índice de inflação do Governo Federal”. Ou seja, a votação, que ocorreu em 04/10/2016, foi posterior à data limite, de 30/08/2016.

Outro ponto polêmico foi quanto ao quórum da votação. Segundo a citada Lei Orgânica Municipal, para aprovação do reajuste salarial, obrigatoriamente, conforme determina o artigo 28, deveria ter a maioria absoluta, o que não houve. Votaram a favor da aprovação da Resolução 4 vereadores, sendo eles: Benedito Celestino Esteves (Bené), Gilvan Nunes Xavier (Russo), Geraldo Magela Figueiredo (Magela) e Marcelo Alvimar Pereira Barroso. Votou contra o aumento o vereador José Geraldo Figueiredo (Deca). Houve três ausências: Alan Henrique Figueiredo Barroso, Alexandre Severino Santos (Xanda) e Juvenal de Oliveira Rocha.

Após a pressão popular, os vereadores voltaram atrás e no último dia 26/10/2016, em sessão extraordinária, a Câmara Municipal revogou a resolução, mantendo o salário em vigor, de R$ 3500,00.