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Bahia - 20 de dezembro de 2013

Itabatan: “cartel” da água e do gás impõe preços abusivos e proíbe abastecimentos a distribuidoras.

 

Em Itabatan, município de Mucuri, um fato curioso vem chamando a atenção da comunidade, os altos preços praticados pelas distribuidoras nos galões de água mineral e no gás de cozinha, valores que tiveram aumentos significativos, como o preço da água mineral, por exemplo, que em seis meses teve um reajuste de 100%. Além da água mineral, outro item de grande necessidade vem tendo os seu preço controlado por alguns empresários, numa tentativa de cartel, o gás de cozinha tem não só o preço, bem como a distribuição ditada pelo grupo.

Cartel é um acordo explícito ou implícito entre concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou quotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação. O objetivo é, por meio da ação coordenada entre concorrentes, eliminar a concorrência, com o consequente aumento de preços e redução de bem-estar para o consumidor. Cartel, além de ser um ilícito administrativo, é crime punível com pena de 2 a 5 anos de reclusão ou multa, nos termos da Lei nº. 8.137/90.

O valor do galão da água mineral que no mês de junho era comercializado a R$ 3,50 passou a ser comercializado a R$ 4,00, depois teve um novo reajuste e aumentou para R$ 5,00. Esse preço vinha sendo mantido até o último domingo quando o grupo que impõe os preços e a distribuição determinou que a partir da última segunda feira dia 16 as distribuidoras teriam que cobrar um novo valor tanto na água mineral quanto no gás de cozinha, que seriam R$ 7,00 e R$ 42,00 respectivamente.

Revoltados os donos de pequenas distribuidoras até tentaram manter os seus preços, mais foram intimidados com ameaças de que ou fariam os preços tabelados pelo “cartel” ou não teriam produtos para comercializar. Procurada por algumas pessoas indignadas com o fato a redação do noticia10 foi até o comércio para ouvir dos proprietários das distribuidoras o real motivo para abusivos reajustes no valor da água mineral e agora também do gás de cozinha e como resposta obteve o silencio, o silencio de quem teme que algo pior possa acontecer.

Em uma conversa informal, a reportagem do notícia10 recebeu a informação de que seriam dois, os empresários que chefiam o esquema de “cartel” da água e do gás em Itabatan, o Anderson, proprietário do “Anderson gás” e o outro seria um forte empresário do ramo que teria ligações com um político do município de Mucuri. O notícia10 encontrou o Anderson no momento exato de uma abordagem a um pequeno empresário de distribuição de água e gás, onde até tentou justificar o motivo do novo reajuste, usando como exemplos preços praticados em Brasília, capital federal.

“o gás e a água mais barata do Brasil está em Brasília, lá se pratica o preço de R$ 41,00 a botija de gás, só aqui tínhamos uma defasagem, agora teremos o preço justo” disse Anderson. Tiramos a contra prova da informação, e numa pesquisa rápida descobrimos que o valor do gás no município de Nova Viçosa, vizinho a Mucuri, é praticado numa variação entre R$ 34,00 e R$ 36,00, na cidade de Pedro canário cidade Capixaba, porém também vizinha a Mucuri, o gás é comercializado com variação entre R$ 30,00 e R$ 35,00 e em Mucuri sede o gás é comercializado a R$ 36,00. Em ambas as localidades pesquisadas o valor do galão da água mineral sofre variações que vão de R$ 3,50 a R$ 5,50.

Informado sobre os valores comercializados nas cidades vizinhas, o Anderson foi enfático: “alguém tem que pagar, é sempre assim que funciona” finalizou. Fica claro que os preços que estão tentando forçar as distribuidoras a praticarem em Itabatan são abusivos, fica claro também a prática de dois crimes (no mínimo) formação de cartel e danos morais, crimes previstos no código penal Brasileiro. As informações agora serão levadas a promotoria e a delegacia de polícia civil do município de Mucuri.

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