Extremo Sul da Bahia e Boa esperança, no ES, são destaques no Relatório que denuncia intoxicação por agrotóxicos em comunidades rurais.

Com 52 páginas, o documento “Você Não Quer Mais Respirar Veneno” traz flagrantes de diversos casos de intoxicação aguda causada pela deriva de agrotóxicos em sete localidades em zonas rurais no Brasil, incluindo comunidades rurais, indígenas, quilombolas e escolas rurais. A exposição das pessoas aos agrotóxicos acontece quando estes são pulverizados em plantações e se dispersam durante a aplicação ou quando evaporam e seguem para áreas próximas nos dias após a pulverização. Com dados de 2016, a organização destaca que, dos dez agrotóxicos mais usados no Brasil, quatro não são autorizados para uso na Europa.

A HRW ainda revela que as pessoas tem que aceitar serem envenenadas quietas, já que protestar pode ser nova fonte de violência. Em cinco dos sete locais visitados para a realização do relatório, membros das comunidades rurais afetadas afirmaram que receberam ameaças ou que temiam sofrer retaliações caso denunciassem a deriva de agrotóxicos que acreditavam ter causado suas intoxicações. De acordo com o documento, proprietários de grandes plantações frequentemente desrespeitam um regulamento nacional que estabelece uma “zona de segurança”, proibindo a pulverização aérea de agrotóxicos próxima a áreas habitadas.

No Brasil, a competência sobre questões relativas a agrotóxicos é compartilhada entre autoridades nacionais, estaduais e municipais. Uma regulamentação editada pelo MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) proíbe a pulverização aérea a menos de 500 metros de povoações, cidades, vilas, bairros e mananciais de água. A proibição da pulverização aérea dentro desta área destina-se a criar uma zona de segurança entre a área de aplicação e estes locais sensíveis, supostamente impedindo que a deriva de agrotóxicos os atinja. Em Boa Esperança, no estado do Espírito Santo. Um padre que ajudou a organizar um abaixo-assinado contra a pulverização aérea disse à Human Rights Watch que recebeu mensagens perturbadoras: “inicialmente, recebi mensagens me avisando para eu me cuidar. Então, agrônomos começaram a me enviar vídeos pornográficos… Depois, recebi ligações com ameaças ‘você não passa de dezembro’”.

No o sul (Extremo Sul) da Bahia, na região nordeste do Brasil, a área é dominada por plantações de eucaliptos, com concentrações de café e mamão. Aproximadamente 100 famílias vivem na localidade pesquisada, em uma comunidade que tem uma pequena escola e uma unidade de saúde. Casas e pequenas hortas pertencentes aos moradores são intercaladas com plantações de eucalipto; em alguns casos, as casas estão a 20 metros das plantações. A Human Rights Watch entrevistou cinco moradores. Os membros da comunidade disseram que a pulverização terrestre é mais comum, mas que a pulverização aérea também ocorre. Os moradores da localidade contaram à Human Rights Watch que sentiram sintomas como náusea, dor de cabeça, diarreia, olhos ardentes e lacrimejantes, e lábios dormentes após aplicações de agrotóxicos.[89]

Marelaine, de 20 anos, é professora da escola e pequena agricultora, descreveu um incidente em 2015, quando ela estava indo à escola, “Eu ainda estava perto da minha casa quando o avião veio jogando por cima do eucalipto e o vento trouxe os agrotóxicos para mim. Eu fiquei molhada com o produto e tive que voltar para casa e tomar outro banho. Fui para a escola e comecei a sentir uma dor de cabeça, nariz ardendo, coceira, formigando. O avião estava jogando do lado da escola e o vento trazia para a escola. Não dava para sentir o cheiro, mas dava para sentir a nebline, o vapor [de agrotóxicos] entrando pela janela. As crianças, entre 4 e 7 anos reclamavam que suas gengivas e olhos estavam ardendo. Eu os liberei por volta das 9 da manhã e mandei um bilhete para os pais dizendo que não teríamos aulas enquanto eles estivessem pulverizando ainda.”

O uso de agrotóxicos em violação das leis e regulamentos federais, estaduais e municipais constitui crime, punível com prisão de 2 a 4 anos e multa. Qualquer empregador ou prestador de serviços que não tome as medidas necessárias para proteger a saúde e o meio ambiente está sujeito à mesma penalidade. Além da responsabilização criminal, o Ministério Público pode exigir reparação e indenização por danos ao meio ambiente e a interesses difusos e coletivos. Os estados, geralmente por meio de secretarias estaduais de agricultura, têm responsabilidade legal sobre a fiscalização do uso de agrotóxicos, incluindo pelo cumprimento das zonas de segurança onde elas existem. Em alguns casos, autoridades municipais de meio ambiente e agricultura também realizam inspeções.

Link para o relatório na íntegra: https://www.hrw.org/pt/report/2018/07/20/320417

Noticia10/ Human Rights Watch