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Política - 7 de setembro de 2013

ES: presidente admite crise entre Assembleia e Governo após veto a reajuste

 

Contrariando as previsões, os deputados estaduais decidiram adiar a votação do veto governamental ao projeto que reajusta os salários dos servidores da Assembleia Legislativa. Embora tenha preferido não comentar o assunto, o presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM), já admitiu uma crise entre os poderes Legislativo e Executivo. “Existe crise, mas isso é bom para a democracia”, limitou-se a dizer o democrata.

Para tentar acalmar os ânimos, o governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), convocou os deputados para uma reunião para esta terça-feira (3), no Palácio Anchieta, às 19 horas. A expectativa era de que o veto fosse entrar em pauta nesta segunda-feira (2), mas a suspensão foi decidida durante encontro entre membros do Governo e a Mesa Diretora momentos antes da sessão.

Não há prazo para quando o veto será apreciado, já que a Procuradoria da Assembleia vai analisar a forma como a decisão foi publicada. De acordo com a Casa, o Governo publicou, ao mesmo tempo, no Diário Oficial a sanção e o veto ao projeto na semana passada. Apenas no dia seguinte foi publicada uma correção da decisão. A Procuradoria da Casa vai analisar se o erro foi corrigido dentro do prazo que o Executivo tinha para analisar o projeto.

Na reunião, os deputados explicaram ainda que a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) recebeu todas as informações necessárias sobre os valores dos novos vencimentos dos servidores, inclusive, dialogando com o secretário Aminthas Loureiro Júnior. O presidente Theodorico Ferraço afirmou que só irá comentar o assunto após reunião com o governador.

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