ES: OAB denuncia Arcelor Mital por causa de emissão de enxofre

O seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) denunciou ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES) o não funcionamento de um filtro que reduz em até 88% a emissão de enxofre durante uma das etapas de produção da siderúrgica ArcelorMittal. Segundo a Ordem, o sistema parou de funcionar neste mês de fevereiro. O requerimento é assinado pelo presidente da OAB-ES, Homero Mafra, e foi encaminhado ao procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, na última sexta-feira.

Mafra diz que chegou à Ordem a denúncia de emissão de enxofre no meio ambiente. Ao oficiar a Secretaria de Meio Ambiente de Vitória (Semmam), obteve como resposta que o equipamento chamado Sistema Claus estava quebrado. A prefeitura informou também “que a empresa tinha apresentado um programa de conserto com cronograma”, segundo Mafra.

Na resposta da prefeitura à Ordem, é informado que a quebra é um dos motivos para um conjunto de cinco multas “aplicadas recentemente” e que somam o valor de R$ 34 milhões. Informou ainda que já estava acompanhando o caso junto com Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema). Para fundamentar a denúncia, a OAB recorreu a informações que estavam no próprio site da empresa, de que o sistema reduz “em até 88% as emissões de enxofre no processo de produção de coque da empresa e em até 25% em toda sua planta industrial”.

Por isso, o documento justifica o requerimento: “Há, em tese, possibilidade de que, diante da quebra do sistema, esteja sendo comprometido o meio ambiente na Grande Vitória.

A OAB requereu que Ministério Público acompanhe a Semmam e o Iema na averiguação do caso e que verifique se está sendo cumprido “o cronograma para recuperação de equipamento de controle ambiental”. Para justificar o pedido, ele citou a situação de órgãos ambientais do Estado. “Uma grande questão é que nós temos os órgãos ambientais sucateados e nós pedimos que o Ministério Público acompanhe essa questão”.

A Prefeitura de Vitória informou, por nota, que a fiscalização da Semmam é “atuante e monitora periodicamente as grandes indústrias localizadas no município”. Acrescentou que adotou medidas para combater a emissão de pó preto, como o decreto 16.590/2015, que torna rígida a punição a empresas poluidoras com multas de até R$ 50 milhões. O Iema informou que não foi oficialmente comunicado.