ES: Municípios capixabas compram produção de agricultores familiares

As prefeituras de Mimoso do Sul, Viana, Alfredo Chaves, Pedro Canário e Pinheiros garantem alimentação saudável em entidades socioassistenciais por meio da compra de produtos saudáveis produzidos por agricultores familiares.  Esta ação é possível por meio da adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que estimula geração de renda para o pequeno agricultor e segurança alimentar e nutricional para população vulnerável.

O PAA é um programa do Governo Federal desenvolvido para contribuir no enfrentamento à fome e à pobreza e, em paralelo, fortalecer a agricultura familiar. No Espírito Santo é coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seadh), que assessora os municípios no processo de adesão com apoio técnico, capacitações e orientações na elaboração de propostas e na execução das ações do programa.

Para aderir ao PAA junto ao Estado, a prefeitura precisa levantar a demanda do município para elaboração de proposta de participação. Neste documento devem constar as entidades que serão atendidas, bem como os parâmetros de execução, como o percentual de agricultores familiares em situação de pobreza a venderem a produção, o de mulheres agricultoras e o de produtos orgânicos ou agroecológicos a serem adquiridos.  Os termos de adesão substituem os convênios – formato anterior de operação do PAA – e permitem que estados e municípios executem as ações de maneira mais simples e ágil.

De acordo com a gerente de Segurança Alimentar e Nutricional da Seadh, Mabel Siqueira, “o PAA é um grande aliado para a garantia de uma alimentação saudável e segura para população, além de ser uma ótima oportunidade de geração de renda para os agricultores familiares.”, destaca Mabel. Mais nove municípios capixabas já estão com o processo de adesão ao PAA tramitando em Brasília.