ES: Índios pedem a formulação de políticas públicas estaduais

Música. Batucada. Luta. Os índios tupiniquins da aldeia Caieiras Velha, em Aracruz, trouxeram um pouco da sua cultura para o plenário Dirceu Cardoso na tarde desta quarta-feira (13). A apresentação ocorreu durante a sessão especial com o tema “Respeito! Por Reconhecimento e Valorização da Identidade Indígena”.

Entre os assuntos que estiveram em pauta no encontro a necessidade de políticas públicas estaduais permanentes para os indígenas, a construção de unidades escolares nas aldeias e, principalmente, uma maior articulação em Brasília para barrar propostas em tramitação no Congresso que pretendem transferir do Executivo para o Legislativo a demarcação de terras indígenas.

O proponente da sessão, deputado Nunes (PT), apresentou uma indicação à Mesa Diretora da Casa para que no pátio da Assembleia Legislativa (Ales) seja construído um monumento em homenagem aos povos indígenas capixabas. Já Erick Musso (PMDB) ressaltou que ambos os parlamentares destinaram emendas no orçamento estadual para as comunidades indígenas e que estava em diálogo com a Secretaria de Educação (Sedu) para abrir uma escola de ensino médio em Caieiras Velha.

O cacique Paulo Henrique ou Piatã (pé duro, na língua tupiniquim), que atua na articulação dos povos indígenas do Espírito Santo e do Nordeste de Minas Gerais, fez um breve resumo da luta deles por direitos. “Podemos dividir em três fases: a pré-constituinte de 1988, a luta pelo reconhecimento dos direitos citados na Constituição e a atual de luta contra as ameaças de retrocesso”, pontuou. Piatã informou que segundo o IBGE existem 3200 indígenas no Estado.

Uma dessas ameaças são as propostas que vêm sendo discutidas em Brasília de transferência do Poder Executivo para o Legislativo da demarcação de terras indígenas. Outra é a intenção de alterar o marco temporal de reconhecimento das terras, mudando para aquelas ocupadas antes da entrada em vigor da Carta Magna. “Corremos risco de perder terras aqui no Espírito Santo”, alertou.

Ele ainda destacou que existem atualmente existem cerca de 700 mil indígenas no País, falando 250 línguas diferentes e que na região Norte há 60 tribos sem contato com a civilização. Outro tema abordado foi a violência e a discriminação contra os índios. “Mato Grosso do Sul é o Estado que mais mata indígenas, foram 26 ano passado. Apenas sete terras demarcadas em 2015 e nesse ano somente uma, no Pará”, lamentou.

Marta Falqueto, que tem longa historia na luta pelos direitos humanos, disse que era preciso evitar retrocessos nas causas indígenas e também se mostrou contrária a mudanças na forma da demarcação das terras indígenas. “Em Brasília prevalece as bancadas da bala, bota, bíblia, banco e do boi. São pessoas que não querem ver reconhecido o direito das pessoas que construíram esse país”, frisou. Ela apresentou uma denúncia de discriminação ocorrida hoje. “Um dos jovens das aldeias que estão aqui foi levar seus curumins para passear no shopping e foram impedidos de entrar. E dizem que no País não existe discriminação étnico-racial”, informou.

A coordenadora do curso de licenciatura Indígena da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Celeste Ciccarone salientou que era importante ouvir as demandas dos índios e pediu que fosse elaborada uma carta de compromissos para que na Semana do Índio do ano que vem pudessem ser avaliadas as conquistas obtidas. “Os povos indígenas não são um setor à parte, são cidadãos plenos. É preciso políticas públicas efetivas com a participação deles”, afirmou.

Celeste também pediu o fim do preconceito nos livros didáticos e que fosse colocada em prática a Lei 11.645/2008, que prevê o ensino da historia e cultura afro-brasileira e indígena nos ensinos fundamental e médio. O único vereador indígena do Estado, Ervaldo Índio (PMN), salientou que fez um pronunciamento na Câmara de Aracruz pedindo uma lei estadual direcionada ao povo indígena. Ele disse que a luta dele pelo povo indígena vem desde 1995 e que de lá para cá aconteceram três demarcações de terras no Estado, totalizando 14.282,79 hectares.

O representante do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública Pedro Temer apresentou o trabalho da instituição junto aos índios capixabas. “Fazemos orientação jurídica. Temos um trabalho na aldeia de Combois, Linhares, por causa da tragédia da Samarco, e nas de Piraqueaçu e Três Palmeiras um trabalho de identificação para que eles possam usar o nome indígena em detrimento do registro civil”, informou.

Ao final do encontro, o deputado Nunes prometeu que iria trabalhar para a criação de uma Frente Parlamentar na Assembleia exclusiva para tratar das questões indígenas e propor políticas públicas para o segmento. Porém, enquanto isso não acontecia, colocou a Comissão de Cidadania, presidida por ele, à disposição dos povos indígenas.