ES: ICMS do Gás Natural Veicular no Estado cai para 12% a partir de janeiro

A partir de 1º de janeiro, os motoristas capixabas que utilizam Gás Natural Veicular (GNV) terão um incentivo econômico significativo: a redução da alíquota do ICMS de 17% para 12%. A medida foi sancionada pelo governador Renato Casagrande por meio da Lei nº 12.316, publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (23). O objetivo é ampliar o uso do GNV no Espírito Santo, promovendo economia para os usuários e sustentabilidade no setor de transportes.

Segundo o governador, a redução faz parte de uma estratégia mais ampla para tornar o Espírito Santo um estado mais competitivo e sustentável. “Temos a menor carga tributária do país, e essa redução do ICMS reforça nosso compromisso com a competitividade e a sustentabilidade. É uma renúncia fiscal responsável, que beneficia todos os setores,” afirmou Casagrande.

A iniciativa integra o Programa ES Mais+Gás, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento (Sedes), que reúne 22 entidades públicas e privadas. Para o vice-governador Ricardo Ferraço, que também é secretário de Desenvolvimento, a medida reflete um esforço estratégico para transformar o Espírito Santo em referência nacional no uso de gás natural. “Com menos custos para os motoristas, especialmente os profissionais, impulsionamos o desenvolvimento econômico e incentivamos a transição para combustíveis mais limpos,” destacou Ferraço.

O projeto foi embasado em estudos da Sedes, da Secretaria da Fazenda (Sefaz), e de entidades como Findes e Sindirepa. A redução do imposto também busca fortalecer a competitividade do setor de gás natural, beneficiando empresas e motoristas com custos reduzidos, maior eficiência econômica e menor impacto ambiental.

Com a nova alíquota, o Espírito Santo se posiciona como um estado pioneiro na adoção de políticas voltadas para a transição energética e o uso de combustíveis mais sustentáveis. A expectativa é de que a redução incentive motoristas a adotarem o GNV, trazendo benefícios econômicos e ambientais para toda a sociedade.
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