ES: Estado realiza instalação de tornozeleiras eletrônicas em presos

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) iniciou a instalação de tornozeleiras eletrônicas em presos do Estado. O uso do equipamento foi determinado pela Justiça para dois detentos, sendo um homem e uma mulher, que estavam presos provisoriamente desde o dia 10, acusados de roubo.

O alvará de soltura foi cumprido após análise da situação dos custodiados pela equipe multidisciplinar da Secretaria de Justiça, que traçou o mapa de monitoramento dos suspeitos. Em seguida, os equipamentos foram instalados e a Central de Monitoramento Eletrônico de Custodiado iniciou o monitoramento em tempo real.

Em sua decisão, o coordenador das Varas Criminais e de Execuções Penais, juiz Marcelo Menezes Loureiro, condicionou a liberdade do casal ao cumprimento de várias regras. Os custodiados só poderão se deslocar entre suas residências, locais de trabalho ou estudo, além de clínicas de reabilitação, devendo sempre estar recolhidos em suas residências no período noturno, a partir das 20 horas, e nos fins de semana.

Também ficam proibidos de frequentar locais que vendam bebidas alcoólicas ou que sejam conhecidos pela comercialização de entorpecentes. Caso descumpram as regras estabelecidas pelo magistrado, os dois custodiados perderão o direito ao uso do equipamento e serão presos novamente.

A intenção da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) é que as tornozeleiras eletrônicas também sejam utilizadas por presos do regime semiaberto e outros presos provisórios cujas penas não ultrapassem quatro anos de detenção. Contudo, a determinação do uso da fiscalização eletrônica sempre será definida pelo Poder Judiciário.

Inicialmente, o Estado disponibilizará 500 tornozeleiras eletrônicas para uso imediato. Porém, em 2015, esse número pode chegar a seis mil, conforme prevê o edital de contratação da empresa que fará o monitoramento eletrônico dos presos.

Segundo o secretário de Estado da Justiça, Eugênio Coutinho Ricas, o uso do equipamento vai gerar economia aos cofres públicos e desafogar o sistema prisional. “Além de reduzir o número de pessoas presas, o uso das tornozeleiras reduzirá os gastos do Estado. Atualmente, um preso custa R$ 2,5 mil por mês. Com o uso do monitoramento eletrônico, esse custo será de R$ 163, por mês”, revelou.

Ricas também destacou que o uso do novo equipamento coloca o Espírito Santo em posição de destaque. “O poder judiciário está sensível a essa questão, tanto que já determinou o uso do equipamento para duas pessoas. E, a instalação dessas duas primeiras tornozeleiras eletrônicas é um marco para o Estado. O Espírito Santo sai na frente e vai ser exemplo, mais uma vez, para o restante do Brasil. Esperamos, em breve, receber novas determinações para o uso desse equipamento”, completou.