ES: Deputado Tyago Hoffmann apresenta projeto que estimula negócios abertos por mulheres

Está tramitando na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, um projeto de Lei do deputado Tyago Hoffmann (PSB), que visa fortalecer os empreendimentos liderados por mulheres e estimular a geração de trabalho e renda, o PL 160/2023. Entre os princípios de incentivo aos negócios criados e realizados por mulheres estão o apoio à capacitação; a cooperação entre os entes públicos e o setor empresarial; a facilitação de acesso a linhas de crédito; e o estímulo às micro e pequenas empresas, com alerta sobre riscos e obrigações administrativas e fomento à formação de lideranças femininas.

O respeito às diversidades regionais e locais e o apoio à estruturação de estratégia de governança para a sucessão familiar dos negócios são outras diretrizes elencadas no projeto. A proposição trata, ainda, da importância do empreendedorismo para a geração de trabalho e renda para mulheres em situação de vulnerabilidade social por sua condição de classe, raça e deficiência e, também, para a promoção de autonomia financeira para as que estão em situação de violência doméstica.

O projeto passará pela análise das comissões permanentes de Justiça, Direitos Humanos e Finanças, antes de ir à votação pelo Plenário. “O empreendedorismo feminino, na maioria das vezes, é associado a uma questão de sobrevivência por parte das mulheres, por isso deve ser devidamente estimulado, como forma de melhorar a inserção das mulheres no mundo dos negócios e de fomentar novas atividades e o desenvolvimento econômico e social de nosso país”, alega Tyago Hoffmann, autor da matéria.
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