ES: Deputada Janete Sá propõe projeto que contempla ações de prevenção e combate a Depressão pós-parto

O diagnóstico e o tratamento da depressão pós-parto são temas de projeto de lei (PL) apresentado pela deputada Janete de Sá (PSB). Protocolado na Assembleia Legislativa (Ales), o PL 190/2023 estabelece diretrizes para política pública relativa à doença e cria o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto. Segundo estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), citado na justificativa da proposição, a prevalência da depressão pós-parto no Brasil é de 26,3% – taxa superior à estimada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para países cuja população é de baixa renda.

A proposta objetiva a criação de uma política que identifique, previna e trate, adequadamente, mulheres com depressão pós-parto no sistema de saúde das redes pública e privada estadual. Além disso, visa estimular a produção de estudos e pesquisas acerca do diagnóstico precoce e do tratamento da doença, bem como promover a disseminação de informações acerca do assunto. A matéria foi lida na sessão ordinária da última terça-feira (2) e encaminhada para análise às comissões de Justiça, Direitos Humanos, Saúde e Finanças.

A doença pode estar relacionada a fatores físicos e emocionais, ao estilo e à qualidade de vida dessas mulheres, mas também pode ser associada a outros problemas ou transtornos mentais. No entanto, a principal causa da depressão pós-parto é o enorme desequilíbrio hormonal desencadeado pelo término da gravidez. Além de prejudicar o vínculo materno, a depressão pós-parto tem consequências no desenvolvimento social, afetivo e cognitivo da criança.

“A grande prevalência dessa condição no Brasil é, em nossa opinião, um sinal de alerta de que é preciso desenvolver uma política específica para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da depressão pós-parto. Quando se nota que mais de uma, a cada quatro mulheres que dão à luz, desenvolve sintomas de depressão após o nascimento do bebê, percebe-se a urgência da intervenção do poder público para a minoração desse problema. Uma política nesse sentido estimularia estudos sobre o tema”, afirma.
Noticia10/ascom