ES: Advogado quer criar PEC para reduzir salários de políticos no Estado.

O advogado e contador Marco Antônio Paladini, fundador do projeto, acredita que o salário dos deputados estaduais é alto em comparação a outras profissões. “Se nós analisarmos o padrão de um médico, que tem plantões de 24h seguidas; de um engenheiro, de um advogado, a gente vê que para atividade exercida o salário de R$ 25 mil está alto”, comentou.

De acordo com Marco Antônio, a legislação prevê que o deputado estadual pode ganhar até 75% do salário do deputado federal. Já o dos vereadores, depende do número de pessoas do município, mas varia de 20% a 75% do salário do deputado estadual. Marco Antônio Paladini explicou que o salário dos deputados federais é calculado em relação ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que não pode ser modificado.

Portanto, quando o salário dos ministros aumenta, o dos deputados federais também aumenta. Mas, segundo o advogado, poderia não subir, já que a legislação diz que eles podem ganhar até 75%, não obrigatoriamente 75%. De acordo com Marco Antônio, se aceita, a PEC vai modificar o artigo 49, parágrafo segundo, da Constituição Estadual, colocando o salário do deputado estadual como até 50% do salário do deputado federal .

O advogado explica que, se aplicada, a mudança pode gerar economia de R$ 12 milhões em quatro anos. “Esse salário cairia para R$ 16.881,50. Se formos calcular a economia, por cada deputado vamos economizar R$ 8.841 por mês; se somarmos 30 deputados, a economia é de R$ 253 mil por mês; por ano, R$ 3 milhões; e por uma legislatura, que são quatro anos, R$ 12 milhões”, contou Marco Antônio Paladini. A proposta também tem como objetivo diminuir o salário dos vereadores. “No projeto, a gente altera o artigo 26, que também limita o salário dos vereadores. Hoje, o salário dos vereados varia de 20% a 75%, nós queremos limitar isso para 40%”.

O advogado reforça que modificar o salário dos deputados e dos vereadores é possível porque está previsto na Constituição. Ele explica, ainda, que a verba de gabinete não pode ser controlada, porque é estabelecida a partir de legislações internas das instituições. “Todo profissional pode ganhar o limite que ele quiser, na iniciativa privada. No poder público, com a dificuldade que vivemos hoje, é complicado querer ganhar valores estratosféricos”, declarou Marco Antônio Paladini.

Assinaturas

Marco Antônio Paladini teve a ideia em 2013, criou uma página no Facebook “PEC da redução do salário dos políticos já!”, na qual divulga informações referentes à proposta. No momento, ele está na fase de coleta de assinaturas para que a PEC seja avaliada pela Assembleia Legislativa. Para que seja avaliada, a proposta precisa do número de assinaturas equivalente a 1% do eleitorado do estado, o que significa 26,6 mil assinaturas. A ideia é distribuir uma folha de assinaturas, de acordo com a recomendação da Assembleia, e pedir para amigos comecem a coleta.

Com as 26,6 mil assinaturas, o projeto pode entrar em um processo na Assembleia Legislativa e passar pelos trâmites da casa. “Espero que algum deles coloque em regime de urgência como é feito com outros projetos”, disse Paladini. “Espero que possamos conseguir muito mais do que as 26,6 mil assinaturas. O ideal seria conseguir 300 mil assinaturas, porque forçaria a assembleia a aprovar”, explicou Marco Antônio.

Colaborativa G1/noticia10