Institucional

A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) condenou dez empresas por fraudes a pregões eletrônicos em três Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) instaurados com base na Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13). As decisões foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (07). Além das multas aplicadas, no valor total de…

Empreender no Estado do Espírito Santo ficou ainda mais simples e fácil. Mais de 500 atividades econômicas, consideradas de baixo risco, estão dispensadas/isentas da obrigatoriedade de licenciamento em atos públicos de liberação estaduais. Agora, o empreendedor poderá iniciar as atividades, logo após obter o Comprovante de Inscrição e de Situação…

Em comemoração ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, celebrado nesta terça-feira (05 de outubro), o Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), lançou uma série de ações voltadas aos pequenos negócios do Espírito Santo. A solenidade aconteceu…

O Governo do Estado decidiu congelar a atualização do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) pelos próximos meses, caso sejam registrados novos aumentos no preço dos derivados de petróleo. O PMPF é a base de cálculo para cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre…

A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) publicou, na última semana no Diário Oficial do Estado (DOE), o extrato de contratação da empresa que ficará responsável pelas obras complementares da 1° etapa e 2° etapa, e a operacionalização do sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do município de Jacobina. As…

A Bahia é o segundo estado brasileiro em quantidade de equipamentos aeroviários, atrás apenas de Minas Gerais. Atualmente, o território baiano possui mais de 50 aeródromos sob responsabilidade do Estado. Nos últimos anos foram intensificados os investimentos na infraestrutura desses equipamentos e também no incremento da malha aérea, com a…

O governador Rui Costa visitou a cidade de Guanambi, nesta segunda-feira (20), para entregar o trecho de 10,2 quilômetros recuperados da rodovia BA-612, no entroncamento com a BR-030 e o acesso ao distrito de Mutãs. Durante o evento, Rui anunciou mais R$ 35 milhões em novos investimentos para a região,…

O Governo do Estado destinou mais R$ 69,3 milhões para construção e modernização de escolas da rede estadual de ensino. De acordo com resultado de licitação publicado no Diário Oficial, desta quarta-feira (15), foram destinados R$ 34.405.646,45 milhões para a execução da obra de ampliação com modernização da infraestrutura de…

A cobertura proporcionada pelas policlínicas regionais de saúde se aproxima de 94% da população baiana com a unidade de Serrinha, entregue pelo governador Rui Costa, acompanhado pela secretária estadual da Saúde em exercício, Tereza Paim, nesta segunda-feira (13). A 21ª policlínica inaugurada pelo Governo do Estado recebeu um investimento superior…

A Frente Parlamentar Brasil-Espírito Santo-China da Assembleia Legislativa (Ales) celebrou termo de cooperação com o Instituto Sociocultural Brasil-China (Ibrachina), visando às relações comerciais entre os dois países. O termo de cooperação de interesse mútuo prevê a colaboração e assessoria com o objetivo de ajudar a frente parlamentar. O documento, assinado…

A região de Andaraí, na Chapada Diamantina, já conta com um novo e moderno frigorífico, que está atendendo mais de 3,2 mil produtores, entre pequenos, médios e grandes. Somente na unidade, foram gerados 230 empregos diretos e aproximadamente 800 indiretos. A estrutura, idealizada pelo empresário e prefeito de Andaraí, Wilson…

O Governo do Estado do Espírito Santo abriu, nesta terça-feira (17), as inscrições para 6.120 vagas em cursos do Qualificar ES. Com esta oferta, o programa de qualificação profissional gratuita, que antes era ofertado presencialmente em 20 municípios, agora passa a beneficiar moradores de 40 cidades capixabas. A ação é…

Sob o impacto positivo com a conquista das medalhas de ouro e prata pela atleta Rebeca Andrade, na Olimpíada de Tóquio, a ginástica da Bahia anuncia a retomada do seu calendário estadual e também a implementação, ainda este ano, da Casa de Ginástica da Bahia, uma novidade para a modalidade…

O governador Rui Costa esteve em Jequié nesta terça-feira (10), acompanhado da primeira-dama do estado, Aline Peixoto, quando autorizou o início das obras para a ampliação do Hospital Geral Prado Valadares. O novo investimento em saúde realizado pelo Governo do Estado contará com recursos da ordem de R$ 46 milhões,…

Os cursos online de programação para internet com JavaScript e JavaScript ES6 Essencial estão disponíveis, gratuitamente, no site da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), a partir desta segunda-feira (9). No total, 12 cursos são ofertados, distribuídos em 10 mil vagas para todo o estado da Bahia, através de…

O município de Barra do Choça, situado a 27 quilômetros de Vitória da Conquista, tem altitude e temperatura ideais para a produção do café arábica, produção esta que tem ganhado visibilidade por sua qualidade. Responsável pela predominância da agricultura familiar na região, a Cooperbac – Cooperativa Mista dos Pequenos Cafeicultores…

Os deputados aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 165/2021, de autoria do deputado Dr. Rafael Favatto (Patri), que prevê a distribuição de absorventes higiênicos na rede pública estadual de ensino. A matéria tramitava em regime de urgência e foi apreciada pelas comissões de Justiça, Saúde, Educação e Finanças…

O governador do Estado do Espírito Santo esteve na manhã desta quarta-feira (28) em Pedro Canário – Norte capixaba – para fazer a entrega de vans aos municípios da região adquiridas com recursos de emenda parlamentar do senador da república Marcos do Val. Os veículos serão utilizados pelas secretarias municipais…

A população de 23 municípios baianos passa a ser atendida pelos serviços da Policlínica Regional de Saúde em Itaberaba. Esta é a 20ª unidade entregue pelo governador Rui Costa, que nesta sexta-feira (23) esteve acompanhado do senador Jaques Wagner e do vice-governador João Leão durante o evento de inauguração. A…

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (20), a portaria que estabelece orientações gerais e dispõe sobre o retorno híbrido das atividades letivas, na rede estadual de ensino. A portaria institui a segunda fase do ano letivo de forma híbrida, a…