Brasil é incluído em “lista suja” da OIT sobre leis trabalhistas

O Brasil entra na “lista suja” de países que serão examinados por suspeitas de violar as convenções internacionais do trabalho. No centro do debate está a Convenção 98 da OIT e a reforma trabalhista. Mas o governo de Jair Bolsonaro, agora, quer mudar as regras da OIT para dar mais espaço para que governos possam ter mais influência na decisão final.

A Organização Internacional do Trabalho iniciou nesta semana sua reunião que marca os cem anos da entidade. Apesar de a entidade ter enviado um convite ao presidente Jair Bolsonaro, o governo optou por não enviar nem sequer um ministro. O chefe da delegação será o secretário do Trabalho, Bruno Dalcolmo.

No evento, porém, estão previstos nomes como o de Angela Merkel, Emmanuel Macron, Dmitri Medvedev e dezenas de outros. O Brasil já havia sido colocado numa lista preliminar de 40 países que poderiam ser alvos de um questionamento no Comitê de Aplicação de Padrões da OIT. Essa inclusão foi resultado de uma análise publicada em fevereiro, por parte dos peritos da OIT.

Na manhã desta terça-feira (11), o Brasil foi selecionado entre 24 países que serão examinados como prioridade. O termo “lista suja” é usada por sindicatos e oposição para designar países que serão questionados por conta de suas práticas.

Nos últimos anos, o órgão foi amplamente usado para pressionar o regime venezuelano, alegando ataques contra sindicalistas. Entre os brasileiros que viajaram por anos para Genebra, o termo “lista suja” também era amplamente empregado, todas as vezes que Caracas era incluída na lista. Por anos, o orgão também monitorou casos como o da África do Sul sob o Apartheid e dezenas de outros.

Agora, sob o risco de ser criticado, o governo brasileiro sugeriu mudar as regras do processo no Comitê. Brasília, com o apoio dos países latino-americanos, defendeu nesta segunda-feira a “revisão dos métodos de trabalho” do órgão e que mais espaço seja dado aos governos para influenciar no processo. Brasília também pede que “casos de progressos” sejam preservados.

Ao saber da inclusão do Brasil na lista, o governo não disfarçou a irritação, transmitindo insinuações a grupos aliados de que a decisão havia sido política e com base num confronto entre sindicatos de esquerda e o governo Bolsonaro.

noticia10/oit