Bahia derruba ICMS para tentar atrair grandes redes de comércio eletrônico

O governo da Bahia aposta na derrubada da taxa do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para atrair centros de distribuição de grandes redes de comércio eletrônico, o que pode iniciar mais um round da guerra fiscal brasileira neste setor.

Desde o mês passado, a taxa do ICMS para estas transações caiu de 17% para 2%. A intenção é atrair, pelo menos, três empresas e faturar R$ 40 milhões por ano, sendo que atualmente a arrecadação é zero, já que a renda fica para os locais onde as empresas são sediadas, na maioria dos casos no Sul e Sudeste. Até agora, segundo o jornal Folha de São Paulo, a B2W – umas das maiores varejistas eletrônicas – já confirmou que será a primeira a instalar um centro de distribuição da Americanas.com na Bahia, com investimento de R$ 50 milhões.

A Saraiva também irá montar unidade na Bahia, e o governo negocia com o Ponto Frio, do Grupo Pão de Açúcar. O ICMS do e-commerce deve ter movimentado R$ 30 bilhões no país em 2013. No formato atual, os Estados de origem dos produtos ficam com 100% do ICMS. A fórmula desagrada Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que não têm centros de distribuição. “A situação é um crime contra os menos industrializados. Precisamos de um denominador comum”, diz o governador Jaques Wagner (PT).