BA: Travestis podem usar nome feminino na UFBA e escolas

Travestis já podem se matricular, a partir desse ano, na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e na rede pública de ensino estadual com seus nomes femininos. As portarias foram editadas em 2014 para começar a valer em 2015. O fato é comemorado como uma “vitória histórica” do gênero pela Associação de Travestis de Salvador (Atras) e Grupo Gay da Bahia (GGB).

As duas entidades de apoio à luta homossexual afirmam que as “trans” – que inclui travestis e transsexuais – ” constituem a minoria social mais desconhecida e discriminada no país, sofrendo opressão dentro de casa, pois raramente recebem apoio da própria família”. Ao não ter o direito de usar o nome adequado a sua identidade de gênero, sofrem “grave constrangimento quando são publicamente chamadas com nome masculino”. A Atras e o GGB pretendem ampliar “o respeito ao nome social em todos espaços públicos e não apenas para estudantes e rede pública”.

A estimativa das duas entidades é que existam duas mil “trans” no estado, aproximadamente 500 em Salvador. Assinalam ser “rara” a cidade brasileira, inclusive os menores municípios, que não tenha uma ou mais “trans”. Millena Passos, presidente da Atras, diz que “a grande maioria das trans são profissionais do sexo – ocupação legalizada por Jaques Wagner quando era Ministro do Trabalho”. Alega que muitas “estão na pista” por falta de alternativas, pois teriam sofrido “bullying” nas escolas, “foram expulsas de casa e são recusadas quando procuram trabalho.”

Ela acredita que as portarias da UFBA e Secretaria de Educação da Bahia “vão estimular muitas travestis a estudar e ter outra profissão menos perigosa e insalubre”. “Se alguma escola ou faculdade recusar reconhecer nosso gênero feminino, inclusive o acesso a sanitário feminino, deve ser denunciada publicamente e a Atras acionará o Ministério Público da Bahia”, declarou Millena. Três “trans” já se matricularam na UFBA com nome social.

O antropólogo Luiz Mott, fundador do GGB lembrou que “as trans ainda são as principais vítimas dos crimes de ódio em nosso país e estado: entre 1980-2015 foram assassinadas na Bahia 112 travestis e transsexuais, uma média de 3 por ano. No último dia 20 foi encontrado o corpo de uma travesti na região dos Dois Leões, Salvador, com vários tiros na cabeça: sem identidade, sem parentes que reclamem o cadáver, sem prisão do assassino. Infelizmente esse é o medo e destino de muitas trans profissionais do sexo. Esperamos e torcemos que ao terem a partir de agora seu nome social respeitado nos bancos escolares, tenham melhores alternativas de subsistência e maior esperança de vida”.