BA: Proposta orçamentária para 2020 prevê crescimento de 4,6%

O projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) da Bahia para 2020 prevê um aumento de 4,6% em relação ao orçamento deste ano. O documento foi entregue nesta segunda-feira (30) pelo secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa (Alba), Nelson Leal, na presença do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão. A proposta orçamentária fixa as despesas para 2020 em R$ 49,2 bilhões, enquanto o valor para 2019 foi de R$ 47,1 bilhões.

A previsão para 2020 é que o Produto Interno Bruto (PIB) baiano atinja 2,5%, crescimento superior ao nacional, estimado em 2,1%. Dos R$ 49,2 bilhões previstos para o orçamento baiano em 2020, R$ 39,8 bilhões têm como fonte os recursos do tesouro. Em 2019, os recursos do tesouro atingiram R$ 37,9 bilhões.

Segundo o secretário do Planejamento, o PLOA prevê investimentos na ordem de aproximadamente R$ 4 bilhões para o próximo ano, considerando as inversões financeiras previstas. “Uma coisa muito importante é que 62% do nosso orçamento foi para a área social, aproximadamente R$ 30 bilhões, com prioridade para a área de educação, com quase R$ 6 bilhões, e na área da saúde, com R$ 7,2 bilhões. Na segurança pública foi mantido o patamar de 11%, portanto, com mais de R$ 5,3 bilhões”, disse.

Pinheiro acrescentou que “uma informação importante é que aumentamos os recursos em 10% para a área de Políticas para as Mulheres, principalmente pra combater o feminicídio e gerar mais oportunidades do ponto de vista do mercado de trabalho. Na questão da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, nós crescemos em 5% o orçamento, entendendo que é importante acabar de uma vez por todas com o racismo na Bahia, inclusive o racismo institucional”, disse. Ele ressaltou que do total destinado à função educação, não estão incluídos os aportes do Estado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no valor de R$ 5,6 bilhões.

Pinheiro também destacou o orçamento na área da agricultura familiar, com R$ 477 milhões. “A Bahia é o estado com o maior número de agricultores familiares do Brasil e, na área da agricultura, nós crescemos em 23% o orçamento, chegando a mais de R$ 675 milhões para a gente promover exatamente a produção no campo. Tanto na agricultura familiar quanto no agronegócio, na agricultura de larga escala, teremos investimentos arrojados para promover o desenvolvimento regional e, principalmente, gerar oportunidades e negócios do ponto de vista local”.
noticia10/secomBA