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Bahia - 11 de outubro de 2019

BA: pressão popular faz com que ninguém se interesse por Blocos para exploração de petróleo em Abrolhos .


Nenhum dos quatro blocos de petróleo perto do Parque Ambiental de Abrolhos disponibilizados para leilão nesta quinta-feira atraiu o interesse de investidores. A abertura para a exploração da área, que possui a maior biodiversidade do Atlântico Sul, é contestada na Justiça. Também e é alvo de críticas de ambientalistas, que fizeram um protesto em frente ao local do certame. A área de conflito com ambientalistas fica na bacia de Camamu-Almada, a 130 quilômetros do banco de corais de Abrolhos, um berçário de baleias, tartarugas e aves marinhas. Os quatro blocos foram ofertados à revelia de um parecer da área técnica do Ibama, que alertava para o risco de danos “irreversíveis” em uma região de extrema sensibilidade ambiental.

O desinteresse das empresas é reflexo das dificuldades acerca desta exploração. O próprio ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, declarou que a venda dos blocos no leilão não era uma garantia de que a licença ambiental para a exploração seria concedida. Ou seja, havia a possibilidade de que as empresas poderiam comprar os blocos, mas depois não conseguir a permissão para explorá-los. O próprio modelo de contrato da ANP para o leilão deixava claro que o indeferimento definitivo da licença poderia gerar extinção contratual, sem que a empresa tenha direito a indenização.

O Ministério Público Federal entrou com uma ação na Justiça para evitar o leilão. A Justiça Federal da Bahia, entretanto, permitiu que o Governo seguisse, mas determinou que a ação ficaria sob o crivo do Judiciário. Obrigou ainda que a Agência Nacional de Petróleo informasse os participantes sobre o risco do negócio. Uma ação popular apresentada pelos senadores da REDE Randolfe Rodrigues e Fabiano Contarato também pediu, na Justiça do Distrito Federal, uma liminar para evitar a realização do leilão.

O temor de graves danos aos biomas marinhos e costeiros decorrentes de um possível vazamento na área ganhou ainda mais força no último mês, diante da vulnerabilidade dos mares brasileiros que ficou evidente com a dificuldade do Brasil em investigar e conter o vazamento de óleo cru que já atinge todos os Estados nordestinos, incluindo o Norte da Bahia.
Noticia10/elpais

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