BA: Otto discute com ministro alteração na lei que pode inviabilizar atividade pesqueira
Acompanhado do representante dos pescadores região sul da Bahia, Gilmar Cândido, o senador Otto Alencar (PSD/ BA) esteve reunido com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, na terça-feira (25), para reivindicar a alteração da Portaria 445, que proíbe a pesca de quase 480 espécies de peixes, impactando social e economicamente a atividade pesqueira, sobretudo a artesanal, predominante na Costa do Descobrimento.
“Não bastasse tudo o que está sendo feito, a portaria do Ministério do Meio Ambiente proíbe a captura, transporte, armazenamento, guarda, manejos de uma série de espécies de peixes, atingindo diretamente a atividade pesqueira de nosso país. É evidente que há excessos e que precisa ser mudada! Proibir a pesca de maneira indiscriminada no Brasil é absurdo”, disse Alencar.
No dia anterior, Otto participou de conferência via celular com a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira e pescadores do município, firmando o compromisso de levantar essa bandeira no Senado e defender o estudo regionalizado do contingenciamento e preservação das espécies de maneira a permitir a pesca na região, que é de essencialmente artesanal e em muitos casos de subsistência.
Para a prefeita Cláudia Oliveira, esse é um momento de juntar forças políticas para pleitear a revogação da medida. “Todos nós sabemos que precisamos preservar nossos mares e as espécies para que tenhamos sempre a boa pesca, já que milhares de famílias sobrevivem dessa atividade, mas é preciso pensar de um moto setorizado que garanta a sobrevivência do mercado de pesca em Porto Seguro e outras cidades da nossa Costa do Descobrimento”, afirmou Cláudia.
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