BA: Estado prorroga incentivos e aposta na instalação de novas empresas

O governador Rui Costa assinou um decreto prorrogando, por dois anos, uma série de incentivos fiscais com vencimento em 31 de dezembro. As medidas asseguram até dezembro de 2024 a permanência dos incentivos vinculados ao ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, principal tributo estadual. “Graças aos incentivos garantidos pelo equilíbrio fiscal do Estado, a Bahia conseguiu atrair em plena crise econômica vivida pelo país investimentos de cerca de R$ 45 bilhões desde 2015, com quase 64 mil empregos gerados”, afirma o governador Rui Costa.

outros 327 empreendimentos estão em fase de implantação no Estado, com investimento total previsto de quase R$ 108 bilhões e a estimativa de criação de mais 26 mil empregos. Somando-se aos incentivos fiscais, lembrou o governador, a Bahia reúne outros atrativos para a instalação de novas empresas, a exemplo do maior mercado interno do Nordeste e da infraestrutura disponível e em constante expansão pelo Governo do Estado, que vem se mantendo no segundo lugar em investimentos públicos no país desde 2015.

Entre os incentivos prorrogados estão a isenção de ICMS para leite e derivados produzidos no Estado, a redução do imposto para varejistas de calçados, atacadistas de cosméticos, operações com produtos óticos, com postes pré-moldados de cimento e com metanol para produção de biodiesel e a desoneração na importação de óleo de mamona destinado à indústria no estado e nas prestações de serviço de transporte de passageiros.

Também estão sendo mantidos os incentivos ligados ao diferimento, ou adiamento, do pagamento do ICMS nas operações envolvendo insumos para produção de herbicidas, de embalagens para calçados, de medicamentos e suplementos, e ainda para embalagens para colheita do algodão. Os incentivos também contemplam as indústrias de fabricação de luvas de borracha natural, de artigos esportivos, o setor náutico e a atividade de exploração de petróleo e gás natural.
Noticia10/ascom