BA: deputado Sargento Isidório apresenta projeto para defender religiões

O deputado Pastor Sargento Isidório (PSC), 4º vice-presidente da Assembleia Legislativa, apresentou projeto de lei que proíbe “desrespeito, zombarias, chacotas ou qualquer sorte de ofensas durante manifestações públicas, sociais, culturais e de gênero, incluindo aí, satirização, ridicularização, teatralizações pejorativas, apresentação de charges ou toda e qualquer outra forma de menosprezo, vilipendio de dogmas e crenças de toda e qualquer religião no estado da Bahia”.

Entende-se como ofensa à crença alheia, além das já definidas em lei, as seguintes condutas: encenações pejorativas, teatrais ou não, que mencionem ou façam menção ou objeto ligado a qualquer religião; distribuição de toda e qualquer forma impressa com imagens ou “charges” que visem ridicularizar, satirizar ou menosprezar à crença alheia; vincular religião e crença alheia a imagens ou toda e qualquer outra forma de cunho erótico; utilização de todo e qualquer objeto vinculado a qualquer religião ou crença de forma desrespeitosa ao dogma desta.

Esta lei não proíbe ou cerceia, dentre dos limites legais, a livre manifestação de opinião ou pensamento. Segundo a proposição do parlamentar, ela visa apenas oficializar o respeito e o convívio sadio entre as religiões, repudiando qualquer tipo de intolerância religiosa. Entende-se como infrator desta lei, para efeitos legais, a pessoa jurídica ou física organizadora do evento, sendo subsidiariamente responsáveis para efeito de multa, no caso de pessoa jurídica, dirigentes ou membros efetivos da instituição, respondendo para tanto solidariamente.

Caberá às autoridades coercitivas no Estado, além do Ministério Público e de quem mais possa atuar, tomar as providências cabíveis para o cumprimento desta lei. Os valores angariados decorrentes da arrecadação com as multas serão recolhidos em favor da Secretaria de Segurança Pública do Estado.

“A 19ª Parada de Orgulho LGBT, realizada no dia 7 de junho último, em São Paulo, chocou o país como um todo. Não só pela passeata em si, mas pelo desrespeito e intolerância religiosa. Fui procurado por vários líderes espirituais e estes unanimemente demonstraram suas contrariedades e consequente insatisfações com tamanha falta de respeito. Estes cobraram uma solução para que tais absurdos não ocorram em qualquer dos 417 municípios baianos”, justificou o deputado Pastor Sargento Isidório.

Secomalba/noticia10