Teófilo Otoni: Vereador João Gabriel propõe endurecimento contra assédio moral na Prefeitura

O vereador João Gabriel Prates, do Partido dos Trabalhadores (PT), apresentou um Projeto de Lei (PL) que altera a legislação municipal de 2017 para coibir o assédio moral na Prefeitura de Teófilo Otoni, em Minas Gerais. A proposta amplia as definições de condutas consideradas como assédio moral no âmbito da Administração Municipal. Entre as novidades estão a proibição de ataques ou perseguições a servidores por suas convicções políticas, ideológicas ou religiosas; a limitação de acesso a ferramentas de trabalho essenciais ao exercício das funções; e o isolamento ou incentivo ao isolamento de agentes públicos, privando-os de informações, treinamentos ou interações sociais no ambiente de trabalho. Essas mudanças visam garantir maior proteção aos servidores e combater práticas abusivas.

De acordo com o parlamentar, as consequências do assédio moral no ambiente de trabalho são graves e podem variar conforme as particularidades de cada indivíduo. Entre os impactos mais comuns estão problemas psicológicos como depressão, ansiedade e estresse, que afetam diretamente a saúde e a qualidade de vida dos servidores. Para João Gabriel, é fundamental que condutas abusivas cometidas por superiores hierárquicos sejam punidas de forma exemplar, a fim de preservar a dignidade e o bem-estar dos trabalhadores. O objetivo do PL é criar um ambiente laboral mais saudável e respeitoso, onde os servidores possam desempenhar suas funções sem medo de represálias ou tratamento desrespeitoso.

A iniciativa do vereador reflete uma preocupação crescente com a saúde mental no ambiente de trabalho, tema que ganha destaque nacionalmente. Ao incluir novas formas de assédio na legislação municipal, o projeto busca preencher lacunas existentes na lei anterior e oferecer maior segurança jurídica aos servidores que eventualmente sofram com tais práticas. Além disso, a proposta reforça a responsabilidade do poder público em promover ambientes de trabalho inclusivos e livres de discriminação ou perseguição. Para o vereador, a aprovação do PL será um marco na defesa dos direitos dos servidores públicos municipais.

João Gabriel Prates, tem mobilizado apoio entre os colegas parlamentares e a população para garantir a aprovação do projeto. Ele argumenta que a medida não apenas protege os servidores, mas também contribui para a melhoria da eficiência e da qualidade dos serviços prestados à população, já que um ambiente de trabalho saudável resulta em maior produtividade e engajamento. “Estamos lutando por um futuro onde todos os servidores públicos municipais tenham garantido o direito a um ambiente de trabalho digno, respeitoso e livre de assédio moral”, afirmou o vereador. Agora, a expectativa é de que o PL avance nas discussões legislativas e seja sancionado em breve.
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