Bahia Conquista Nota Máxima em Gestão Fiscal e Se Destaca em Investimentos Públicos

A Bahia alcançou, em 2024, a Nota A+, classificação máxima concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para estados com excelente capacidade de pagamento (Capag A) e qualidade de informações contábeis e fiscais (ICF A). Sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, o estado também se destacou com o segundo maior volume de investimentos públicos do país, atrás apenas de São Paulo, mantendo um dos menores índices de endividamento entre as unidades da federação.

Com investimentos de R$ 6,07 bilhões até o segundo quadrimestre de 2024, a Bahia priorizou áreas essenciais como saúde, educação, segurança e infraestrutura. A dívida estadual, equivalente a apenas 35% da receita corrente líquida, contrasta com os altos índices de estados como Rio de Janeiro (200%) e Minas Gerais (156%), reafirmando a solidez fiscal baiana. Desde 2002, quando a dívida representava 182% da receita, o estado vem reduzindo consistentemente esse indicador, fruto de rigor na gestão e crescimento da arrecadação.

A modernização fiscal tem sido central para o equilíbrio das contas. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) implementou soluções tecnológicas como a Malha Fiscal Censitária, o sistema e-Fiscalização e a Nota Fiscal Fácil, que facilita a emissão de documentos fiscais por pequenos empreendedores. Além disso, iniciativas como o aplicativo Preço da Hora Bahia e o Balcão Virtual modernizaram a relação entre contribuintes e o fisco estadual.

Outro pilar do sucesso fiscal baiano é o Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal (Profisco), apoiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Na segunda etapa, o Profisco II está ampliando a infraestrutura tecnológica, capacitando servidores e desenvolvendo novos sistemas para potencializar a eficiência tributária e a transparência na gestão pública até 2027.

O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, destacou que a combinação de equilíbrio fiscal e alto volume de investimentos reforça o compromisso do governo com o atendimento às demandas da população. “A Bahia segue como exemplo nacional de boa gestão, conciliando responsabilidade financeira com avanços sociais e econômicos”, afirmou.
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