São Mateus: Falso médico acusado de homicídio de criança é preso no Paraná

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) confirmou a prisão de Leonardo Luz Moreira, acusado de homicídio qualificado, exercício ilegal da medicina e falsidade ideológica. O réu, que respondia pelos crimes cometidos em janeiro de 2021, foi detido pela Polícia Militar no Paraná após violar restrições judiciais.

Leonardo atuava ilegalmente como médico no Hospital Estadual Roberto Arnizaut Silvares, em São Mateus, quando foi acusado de falsificar o prontuário médico e causar a morte de uma criança de 10 anos. A denúncia formal contra ele foi apresentada pelo MPES em 2023, após uma investigação prolongada devido à complexidade do caso e à necessidade de diversas diligências.

Apesar da gravidade dos fatos, o pedido inicial de prisão preventiva foi indeferido pela 1ª Vara Criminal de São Mateus, sob a justificativa de falta de contemporaneidade com os crimes. O réu permaneceu em liberdade, mas sob condições restritivas, incluindo a proibição de sair do país sem autorização.

Durante audiência de instrução em julho de 2024, Leonardo foi interrogado por videoconferência, alegando residir no Sul do Brasil e não poder comparecer presencialmente. Porém, investigações do MPES descobriram que o acusado frequentava presencialmente um curso de Medicina em Saltos del Guairá, no Paraguai, em descumprimento à ordem judicial.

Com as provas apresentadas, o Ministério Público obteve a decretação de prisão preventiva. Após diligências, Leonardo foi localizado e preso no último domingo (15/12). Na audiência de custódia realizada no dia seguinte, a Justiça manteve sua prisão.

Atualmente, o processo está na fase de preparação para julgamento pelo Tribunal do Júri. O MPES apresentou os requerimentos previstos no Código de Processo Penal nesta terça-feira (17/12), e os autos serão encaminhados à Defensoria Pública para as próximas etapas. O julgamento está previsto para ocorrer nos primeiros meses de 2025.

O caso levanta questões sobre a segurança no setor de saúde e a necessidade de maior rigor na verificação de credenciais profissionais. A prisão de Leonardo Luz Moreira representa um avanço na busca por justiça para a família da vítima e para a sociedade de São Mateus.
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