BA: jerônimo lança o programa estadual Minha Casa, Minha Vida Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta terça-feira (17), a Lei nº 25.517/2024, instituindo o programa estadual Minha Casa, Minha Vida Bahia. A iniciativa visa ampliar o acesso à moradia digna no estado, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade social. Durante a cerimônia, foi autorizada a construção de 200 unidades habitacionais no bairro do Lobato, em Salvador, com um investimento estimado em R$ 45 milhões.

As unidades habitacionais fazem parte do empreendimento Bananeiras e contarão com infraestrutura completa, áreas de lazer e equipamentos comunitários. O projeto é resultado de uma parceria entre o Governo Federal, o Governo do Estado, a Caixa Econômica Federal e a Construtora Kazza, com R$ 33,9 milhões provenientes da União e R$ 11 milhões do Governo da Bahia.

Segundo a secretária estadual de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, a lei possibilita um trabalho integrado com municípios, Governo Federal e iniciativa privada: “Nós vamos trazer os empresários que investem em empreendimentos imobiliários para construir casas para quem mais precisa.” Além de Salvador, o governador anunciou que Ilhéus será contemplada em breve com novas entregas habitacionais.

O programa prioriza famílias que tiveram suas moradias removidas devido a obras públicas ou desastres naturais, além de mulheres responsáveis pela unidade habitacional. Também estão contemplados idosos, pessoas com deficiência, crianças, adolescentes e portadores de doenças graves ou degenerativas. Famílias em áreas rurais e comunidades tradicionais terão acesso facilitado às moradias, garantindo que o benefício alcance os públicos mais necessitados.

Além da produção de novas moradias, o Minha Casa, Minha Vida Bahia prevê ações de regularização fundiária, melhorias habitacionais e apoio técnico para construção em lotes próprios. No meio urbano, o programa atende famílias com renda mensal de até R$ 4.400,00, enquanto nas áreas rurais, a renda anual pode chegar a R$ 52.800,00. A iniciativa representa um avanço significativo para a redução do déficit habitacional e a promoção de qualidade de vida na Bahia.
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