ES: Ibama emite licença para início das obras de duplicação da BR-101

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) emitiu licença para as obras de duplicação da BR-101 Norte, no trecho que liga o município da Serra a João Neiva, no Espírito Santo. A duplicação tem como objetivo melhorar o tráfego de mercadorias e pessoas, garantindo mais segurança.

A Eco101 garante que vai efetuar o pagamento da guia para emissão da Licença de Instalação (LI), do trecho que compreende Serra a João Neiva, dentro do prazo estipulado e, após esta etapa, caberá ao órgão ambiental (IBAMA) a emissão da respectiva licença.

Vale lembrar que a Eco101 aderiu, no dia 15 de julho, ao processo de devolução amigável da Concessão da BR-101/ES/BA. A decisão da concessionária está amparada na lei 13.448/2017, que trata da relicitação de contratos de concessões de infraestrutura, regulamentada pelo decreto 9.957/2019.