ES: Novo leilão para concessão da BR101 no Estado deve sair somente em 2024

Mesmo já tendo apontado para o governo o desinteresse em continuar administrando a BR-101 no Espírito Santo, a Eco101 deve manter a manutenção e os serviços na rodovia por mais algum tempo. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o prazo para o lançamento de um novo edital pode durar até 1 ano e meio. A fala é do ministro Marcelo Sampaio, que visitou o Espírito Santo nesta segunda-feira (05) para participar da assinatura da privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).

Sampaio afirmou que o trâmite é burocrático e deve levar um ano e meio. Até lá, garantiu que a concessionária continuará gerindo a rodovia. “Vamos fazer um estudo novo para ter um novo leilão e uma nova entidade sobre a administração da rodovia. Infelizmente a concessionária não cumpriu o que era previsto. Vamos prever novos investimentos. Esse caminho de relicitação é o melhor, mas deve durar entre um ano e meio a dois anos para ter um novo leilão”, disse.

Em julho, a ECO101 protocolou na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) uma declaração formal de intenção para deixar o contrato de concessão da BR-101 por meio de uma devolução amigável. No documento, a empresa pede à agência a extinção do contrato e a celebração de um termo aditivo com novas condições contratuais até uma nova licitação.

Entre as justificativas alegadas pela Eco101 para a desistência estão a demora nas liberações de licenciamento ambiental e desapropriacões de áreas, e decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a forma de devolução do dinheiro do pedágio para as obras ainda não executadas. O consórcio também diz ter tido prejuízo financeiro. Em 9 anos, afirma ter investido R$ 2,3 bilhões e faturado R$ 1,7 bilhão. A Eco101 assumiu a rodovia em 2013 e o contrato previa a duplicação de toda a via até o fim da concessão, que era de 25 anos. Portanto, deveria acabar em 2038.
Noticia10/folhavitoria