Prado: Empresário de Teixeira de Freitas tem reintegração de posse contra terras de aldeia Pataxó negado.

No último dia 25, a Justiça baiana suspendeu liminar de reintegração de posse na área dentro da Terra Indígena Barra Velha, em Prado, no Extremo Sul do Estado. A batalha jurídica está colocada. Os autores da ação omitiram que a área pleiteada é Território Indígena delimitado e apresentaram os indígenas como invasores. Os moradores da aldeia Pataxó apresentaram elementos de sua posse originária. A suspensão da liminar não termina o processo. O clima é de tensão. O Movimento Indígena acompanha o caso preocupado. O Ministério Público Federal abriu Notícia de Fato sobre a situação e pediu informações junto ao juízo estadual.

O Território Indígena Barra Velha é o local onde houve o primeiro contato entre indígenas e os europeus no Brasil. Ele está localizado entre os municípios de Prado e Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. Local de mata atlântica, com muita beleza, é destino turístico de estrangeiros, ricos e famosos, e, também, é território com muita especulação imobiliária, conflitos fundiários. É nesse contexto que está a ação de reintegração de posse nº 8000045-54.2022.8.05.0203, pleiteada junto à Justiça Estadual Baiana no dia 13 de janeiro de 2022. Os autores da ação (Paulo Sérgio Guimarães e Alaor Silva Junior) omitiram que o terreno em disputa está dentro em Território Indígena Barra Velha, delimitado, e que o ato é contra indígenas.

Segundo lideranças indígenas, o motivo do desmatamento é a “construção de chalés para gringos”. “O desmatamento está sendo grande. E essas ocupações, centenas de construções, né, (têm sido) feitas irregularmente em nossos territórios”, denuncia o Cacique Aruã, presidente da Federação das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (FINPAT). Os indígenas representados pelo Movimento Unido dos Povos Indígenas da Bahia (MUPOIBA) e pela FINPAT denunciaram a situação aos órgãos competentes e pedem providências. As lideranças indígenas do território têm se reunido com frequência para tratar da situação. O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) assessora juridicamente o caso.
Noticia10/Tatiana Scalco, João Payayá, Thiara Pataxó e Emerson Pataxó, Ciranda.net