Aprovado no senado projeto que deve reduzir o custo do pedágio para quem mora no trecho Pedro Canário(ES) Itabatan(BA).
O Senado aprovou o projeto de lei que prevê cobrança proporcional de pedágio em rodovias federais. O texto sugere que o motorista que seja residente ou que exerça atividade profissional permanente no município onde o pedágio está instalado tenha isenção do pagamento . O projeto de lei foi escrito em 2013 pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), e hoje conta com Jayme Campos (DEM-MT) como relator. O texto apresentado há oito anos sofreu alterações no Senado, e por isso deverá ser votado novamente na Câmara dos Deputados.
O projeto aprovado beneficia diretamente os usuários da BR 101 no trecho norte do Espírito Santo, divisa com a Bahia, onde tem uma praça de pedágio, que fica no sentido ESxBA, cobra apenas por 18 km e ainda impacta os moradores do povoado de 31 de Março, que estão na divisa. Esses moradores usam com muita frequência o trecho entre Pedro Canário no ES e Itabatan na Bahia, gerando um custo a mais no seu orçamento.
A primeira proposta considerava isenção total do pedágio para pessoas que moram ou trabalham perto das praças onde as cabines estão instaladas. O relator alterou o texto, sugerindo um arranjo conhecido como “free flow”, onde o pagamento é proporcional ao uso da rodovia . Se for aprovado, o projeto de lei vai alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estabelecendo ao Contran (Conselho Nacional de Trânsito) o desenvolvimento de meios técnicos para garantir a identificação dos veículos isentos.
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