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Bahia - 31 de dezembro de 2020

Ilhéus: Leilão da Ferrovia Oeste/Leste acontece em abril

A Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) hoje está com a VALEC e foi dividida em três trechos. Um de Ilhéus a Caetité, em construção; o de Caetité a Barreiras, também em construção; e o de Barreiras a Figueirópolis/TO, que ainda terá a construção iniciada. O traçado da Fiol 1 possui aproximadamente 537 km de extensão, atravessando Ilhéus, Uruçuca, Aureliano Leal, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Itagi, Jequié, Manoel Vitorino, Mirante, Tanhaçu, Aracatu, Brumado, Livramento de Nossa Senhora, Lagoa Real, Rio do Antônio, Ibiassucê e Caetité.

O corredor logístico vai permitir, neste primeiro momento, o escoamento para o mercado externo do minério de ferro do sudoeste, por meio do futuro Porto Sul, em Ilhéus. O plano de extensão ainda prevê uma segunda concessão entre Caetité e Barreiras, visando a produção de grãos. O prazo total da subconcessão será de 35 anos, entre construção e operação. Estão previstos investimentos de R$ 5 bilhões ao longo da concessão, sendo a maior parte nos primeiros 5 anos do contrato, em obras remanescentes e complementares, como pátios de cruzamento e de interligação, além de obras-de-arte especiais.

De acordo com o edital, a licitação será na modalidade concorrência com participação internacional, cujo critério de julgamento será o maior valor de outorga fixa. O valor decorrente da proposta deverá ser pago como condição para a assinatura do contrato, sendo R$ 32,7 milhões o lance mínimo requerido. Além dessa outorga fixa inicial, a subconcessionária terá que fazer pagamentos trimestrais de outorga variável ao longo do contrato, correspondente a 3,43% da receita operacional bruta da ferrovia, sendo que o vencimento da primeira parcela ocorrerá até o 5º dia do mês subsequente à data de eficácia.

A demanda projetada para a ferrovia indica 18,4 milhões de toneladas já transportadas no início da operação, prevista para daqui a 5 anos, chegando a 41,2 milhões de toneladas em 2035. Na composição das cargas predomina o minério de ferro, sendo complementado em menor escala pela produção agrícola e carga geral.

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